A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco em parceria com Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul (SINDIFISCAL/MS) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco/MS) promovem no próximo dia 24 de maio seminário para apresentação do projeto de Reforma Tributária Solidária. O evento acontecerá às 15h no Novotel, na Avenida Mato Grosso, 5555 – Bairro Carandá Bosque, em Campo Grande.
O evento tem como base um estudo em desenvolvimento, realizado pela Fenafisco, que aponta a influência dos tributos no quadro de desigualdade social no Brasil.
Para a explanação do tema será proferida palestra com o Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Junior.
Conhecendo a proposta – O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”, iniciado em meados de 2017, reúne mais de quarenta especialistas com o propósito de elaborar diagnóstico e apresentar proposta para a reforma tributária.
O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil” tem por propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro, percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais, nos quais o sistema de impostos tem caráter progressivo, que decorre da maior participação da tributação sobre a renda e a propriedade, em relação à incidente sobre o consumo.
Os resultados desse trabalho serão divulgados em duas etapas. A primeira compreende o lançamento do documento “A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”, agendado para 4 de junho de 2018.
Com base no amplo diagnóstico elaborado no primeiro documento, a segunda etapa compreende a apresentação das propostas de transformação do sistema tributário nacional, reunidas no documento “A Reforma Tributária Necessária: propostas para o debate”, que será divulgado no início de agosto de 2018.
Disseminando o projeto – A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco promove durante todo o mês de maio seminários nas capitais brasileiras para apresentar o projeto de Reforma Tributária Solidária. Palestras serão ministradas pelos dirigentes da federação.
Encabeçado pela Fenafisco e pela Anfip, o estudo conta com mais de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área, na construção de uma proposta que seja capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro, combatendo a desigualdade social, fortalecendo o Fisco, estabelecendo uma melhor redistribuição de receita e buscando a progressividade tributária.
A maratona de seminários integra a agenda da campanha de divulgação dessa nova empreitada da Fenafisco, que ainda prevê o lançamento de um livro e a realização de seminário internacional no mês de junho.