A discussão sobre a reestruturação das carreiras da Administração Tributária de Mato Grosso do Sul ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (05). Cerca de 150 Fiscais Tributários participaram da reunião promovida pela 1ª Delegacia Sindical de Campo Grande para debater o projeto de unificação das carreiras do Grupo TAF.
O encontro estabeleceu um novo recorde de participação nas reuniões da Delegacia Sindical. A maior presença registrada até então havia ocorrido em 2014, quando 117 servidores participaram da discussão sobre a alteração da denominação dos cargos integrantes do Grupo TAF.
O número expressivo de participantes demonstra a dimensão alcançada pelo debate sobre a reestruturação e o crescente envolvimento dos Fiscais Tributários com uma pauta considerada decisiva para o futuro da carreira.
A reunião contou com a participação do deputado estadual Pedro Caravina, que acompanhou o debate sobre o projeto de unificação das carreiras do Grupo TAF e reforçou o diálogo com a categoria.
A presença do parlamentar foi interpretada pelos participantes como um marco na articulação política em defesa da proposta e consolida Caravina como um dos principais interlocutores dos Fiscais Tributários na Assembleia Legislativa.
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O movimento ganha ainda mais relevância diante da posição institucional ocupada por Caravina. Além de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o parlamentar é responsável pela análise da constitucionalidade e da juridicidade dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, o deputado também preside o diretório estadual do PSDB, ocupando posição de destaque na articulação política do Estado.
A reunião também contou com a participação do delegado André Matsushita, presidente licenciado da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (ADEPOL/MS). Durante o encontro, Matsushita apresentou-se aos Fiscais Tributários, conheceu as principais reivindicações da carreira e colocou-se à disposição da categoria para manter o diálogo e contribuir com as pautas de interesse dos servidores.
A reunião também contou com a participação do delegado André Matsushita, presidente licenciado da Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (ADEPOL/MS). Durante o encontro, Matsushita apresentou-se aos Fiscais Tributários, conheceu as principais reivindicações da carreira e colocou-se à disposição da categoria para manter o diálogo e contribuir com as pautas de interesse dos servidores.
Para o delegado sindical de Campo Grande, Hésio Silva, a expressiva participação dos servidores demonstra a importância que a reestruturação adquiriu para a categoria.
“A presença de aproximadamente 150 Fiscais Tributários na nossa regional, superando um recorde que permanecia desde 2014, mostra que a categoria compreendeu a relevância deste momento. A reestruturação das carreiras TAF é hoje a nossa principal pauta institucional e envolve diretamente o futuro dos Fiscais Tributários e da própria Administração Tributária", destacou Hésio.
O presidente do SINDIFISCAL/MS, Rodrigo Falco, destacou ainda que a aproximação entre Caravina e os Fiscais Tributários representa uma mudança significativa no cenário político da categoria.
“Naturalmente, buscamos parlamentares que estejam dispostos a ouvir a categoria e contribuir para a construção de uma solução. O deputado Pedro Caravina demonstrou essa disposição e vem assumindo um papel decisivo nesse processo", ressaltou Falco.
Segundo Samuel Abrahão, diretor de Assuntos Jurídicos do sindicato, a reunião também evidencia uma mudança no eixo de representação política dos Fiscais Tributários.
“Era natural que o deputado Paulo Duarte, por ser integrante do Grupo TAF, fosse o principal interlocutor dessa pauta. Entretanto, em razão da resistência dos Auditores Fiscais à unificação, se tornou inviável essa interlocução, uma vez que o deputado é Auditor de carreira. Diante da necessidade de fazer o projeto avançar, a categoria buscou construir esse diálogo com outro parlamentar, encontrando no deputado Pedro Caravina abertura, disposição para ouvir e condições políticas de contribuir efetivamente para a tramitação da proposta", esclareceu Samuel.
Na avaliação do diretor administrativo Carlos Oruê, esse reposicionamento político reflete também o momento vivido dentro da Administração Tributária.
Na avaliação do diretor administrativo Carlos Oruê, esse reposicionamento político reflete também o momento vivido dentro da Administração Tributária.
“A ruptura política com Paulo Duarte decorreu também da constante e preocupanete escalada no último ano das divergências entre Fiscais Tributários e Auditores Fiscais que, em torno da reestruturação, atingiram um nível sem precedentes desde que ingressei no Estado, em 1986. Nesse contexto, tornou-se indispensável construir uma interlocução com parlamentares comprometidos em dialogar com os Fiscais Tributários e analisar a proposta de forma institucional.”
Durante a reunião, foram apresentados aos servidores os principais pontos do projeto de unificação das carreiras TAF. Segundo o SINDIFISCAL/MS, a proposta busca modernizar a Administração Tributária estadual, racionalizar a estrutura de cargos, fortalecer a atuação do Fisco e conferir maior segurança jurídica ao exercício das atribuições fiscais.
O encontro em Campo Grande também marcou o início de uma nova etapa de mobilização interna. Reuniões semelhantes serão realizadas nas demais Delegacias Sindicais do interior de Mato Grosso do Sul, com a apresentação do andamento das tratativas e dos principais aspectos técnicos, jurídicos e políticos relacionados à reestruturação.
De acordo com Falco, a intenção da diretoria é ampliar o debate, ouvir os Fiscais Tributários de todas as regiões do Estado e preparar a categoria para as decisões que deverão ser tomadas nos próximos meses.
“Vamos percorrer as Delegacias Sindicais para dialogar diretamente com os colegas, esclarecer dúvidas e apresentar o estágio atual das negociações. A reestruturação envolve o futuro de toda a carreira e, por isso, os Fiscais Tributários precisam estar informados, mobilizados e preparados para participar das próximas decisões.”
O ciclo de reuniões regionais também servirá de preparação para uma Assembleia Geral do SINDIFISCAL/MS, que poderá ser convocada em setembro. Na ocasião, os filiados deverão avaliar o andamento das negociações e deliberar sobre as estratégias e os próximos passos da mobilização em defesa da unificação das carreiras TAF, principalmente sobre a mobilização com Fiscais Tributários de todo o Estado, que poderá ocorrer ainda nesse ano, em Campo Grande.
Ao final do encontro, os participantes reafirmaram o compromisso de intensificar a mobilização, fortalecer a unidade da categoria e ampliar o diálogo institucional em defesa do avanço da proposta.
