A Secretaria da Receita Federal vai apertar a fiscalização de compras feitas pela internet do exterior. Segundo informou ontem (08.04) o subsecretário de Aduanas do Fisco, Ernani Checcucci, o órgão lançará um sistema informatizado, com os Correios, pelo qual saberá de antemão todas as encomendas que chegarão de fora do país.
"O sistema informatizado é necessário. A quantidade de informação que nós dispomos para trabalhar é um principio básico. A base de informação que temos hoje dentro dos Correios ainda não é muito colaborativa pra esse trabalho. Ainda dependemos de uma série de medidas, como os escaneamento de todos os pacotes, utilização de cães farejadores para combate a droga", declarou ele.
Acima de US$ 50, a maior parte das encomendas do exterior, pela regra, sofre uma taxação de 60%. A expectativa da Receita Federal é de que este novo sistema esteja operando no segundo semestre deste ano.
"Os Correios vão passar informações para Receita Federal. Haverá simplificação do processo e rastreabilidade muito maior para o usuário. Traz ganho na eficácia e no controle, mas também para usuário", declarou o subsecretário da Receita Federal.
Em posse de informações prévias sobre as remessas que estão chegando ao país do exterior, explicou Checcucci, o Fisco poderá puxar o histórico dos contribuintes de compras realizadas fora do país, e, também, cruzar estes dados com outras informações que possuir sobre o comprador em sua base de informações - favorecendo um maior controle.
Crescimento do comércio eletrônico – De acordo com a Receita Federal, o número de pacotes que chegou do exterior no país, em 2013, somou 20,8 milhões, o que representa forte alta de 44% em relação ao ano anterior - quando 14,4 milhões de encomendas chegaram no Brasil.
"O fenômeno do comércio eletrônico não é exclusivamente brasileiro, é mundial. Os negócios em torno da internet se desenvolveram ao longo dos últimos anos. Essa realidade se repete na grande maioria dos países", avaliou o subsecretário da Receita Federal.
Ampliação de galpões – Fontes revelaram ao G1 que o Fisco está preparando um maior controle em alguns pontos do país, com ampliação das instalações onde é feita a chamada "triagem" dos pacotes.
Foz do Iguaçu (PR), local por onde estão entrando muitas mercadorias de sites chineses, por exemplo, é uma das cidades onde isso poderá acontecer.
"Não vou comentar a expansão dos galpões. Não vou anunciar algo que não está 100% certo. Estamos tratando desse assunto com os Correios", se limitou a informar Checcucci.
Pagamento prévio do tributo – De acordo com o subsecretário da Receita Federal, o órgão também está preparando, para o futuro, um sistema pelo qual o contribuinte poderá pagar o tributo antes mesmo de receber a encomenda, adquirida pela internet, do exterior. "As pessoas que escolherem pagar antes terão mais facilidades", declarou Checcucci, do Fisco.
Atualmente, isso já pode ser feito quando as pessoas físicas entram no país, por meio de voos ou nas aduanas, trazendo mercadorias do exterior - sujeitas à tributação. Neste caso, a cota de isenção, por pessoa, é de US$ 500 no aeroporto e de US$ 300 via terrestre ou quando ingressar por meio de navios.
Fonte: G1
