FTEs alteram em assembleia geral o índice de contribuição sindical mensal



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28/09/2015 - 00:00

Centenas de Fiscais Tributários lotaram o plenário da Câmara Municipal de Campo Grande no dia 26 de setembro durante a realização da assembleia geral do Sindate. Questões de extrema importância para a categoria e para o sindicato foram discutidas e deliberadas no encontro.

Na abertura da assembleia houve a apresentação do Coral do Sindate, que dentre várias outras peças, executou o Hino de Mato Grosso do Sul. Na sequência, cerca de 30 Fiscais Tributários recém empossados, aprovados no último concurso, foram convidados a se apresentar aos demais colegas, recebendo as boas-vindas dos delegados sindicais, da diretoria executiva do Sindate e da categoria.  

Inicialmente a categoria aprovou a prestação de contas do exercício de 2014 – Balanço Unificados e seus anexos –, conforme parecer apresentado pelo Conselho Fiscal, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Sindate. Na sequência foi aprovado o novo nome da nova razão social do Sindate, que passou a ter a denominação de Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Foi aprovado também o novo nome fantasia do sindicato, alterado para Sindifiscal/MS, ficando pendente apenas a questão quanto à reserva de domínio existente no Instituto de Marcas e Patentes e autorização de dois outros sindicatos do fisco de outros Estados que utilizam a mesma denominação.

Os filiados discutiram e deliberaram a respeito da alteração do desconto sobre a contribuição sindical mensal. Foi aprovada a diminuição no desconto da contribuição sindical mensal, sendo os novos percentuais de 1,0% para os ativos e 1,2% para os aposentados, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2016.

A partir de 1º de maio de 2016, o índice será de 1,2% para os ativos e de 1,2% para os aposentados, com a restituição, aos ativos, a parte da contribuição compulsória a ser descontada em março, da parte que cabe ao Sindate (60%). A mesma sistemática de restituição será adotada nos anos seguintes.

Ainda com relação à contribuição sindical mensal, a assembleia geral aprovou o índice de 1,3% para os ativos e 1,3% para os aposentados a partir de 1° de janeiro de 2017.

Homenagens – No evento a diretoria do Sindate prestou homenagem a autoridades que por meio de suas ações contribuíram para a melhoria das condições de trabalho e valorização da categoria dos Fiscais Tributários. Eles foram homenageados com "Moção de Agradecimento" por meio de placas de metal com o formato do mapa de Mato Grosso do Sul.

Foram homenageados durante a assembleia geral o deputado estadual Amarildo Cruz, o secretário de Estado de Administração e Desburocratização Carlos Alberto de Assis, representado pela assessora de Gestão Estratégica e de Desburocratização da secretaria Berenice Maria Jacob Domingues, e o consultor legislativo do governo do Estado Felipe Matos.

O governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Fazenda Márcio Monteiro e o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel, pelo fato de não terem comparecido à assembleia geral, receberão a homenagem em data ainda a ser definida.

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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