Governo decreta ponto facultativo no Estado para Quinta-Feira Santa

Este decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no Estado


30/03/2023 - 09:40

O Governo do Estado decretou ponto facultativo no próximo dia 6 de abril, nos órgãos e entidades da Administração Direta, assim como autarquias e fundações do Poder Executivo. Esta data é conhecida como “Quinta-feira Santa” e faz parte das comemorações da Paixão de Cristo.

 

Este decreto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais no Estado, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos. Esta medida foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.

 

Também não haverá expediente no dia 7 de abril, onde se comemora a “Sexta-feira Santa”, que se trata de um feriado nacional, previsto na lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995. Na Semana Santa os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. Ela varia a cada ano, pois acontece no fim da Quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas, dia seguinte ao Carnaval.

 
 
 
Fonte: Governo do Estado

Observatório Econômico
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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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