Governo enxuga feriadões para servidores e prevê 15 dias de folga



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23/02/2017 - 00:00

O governo do Estado enxugou feriadões para o funcionalismo público em 2017. Entre feriados e pontos facultativos, serão 15 dias de folga até dezembro. Contudo, alguns feriados que “caem” na quinta-feira não terão ponto facultativo na sexta-feira.

Nesta situação, entram, por exemplo, o feriado de Corpus Christi (dia 15), que será numa quinta-feira, sem ponto facultativo no dia subsequente. Este também será o caso do feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil) e 2 de novembro (Finados).

Conforme o site de notícias do governo, o decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), traz a redução de pontos facultativos que prolongam feriados já tradicionais no serviço público. Segundo o governo, no atual momento de crise não se justifica o prolongamento da folga devido à importância do serviço público contínuo no atendimento às necessidades da população.

Pelo decreto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado) foram mantidos três “feriadões”: Carnaval; Semana Santa (março); e Nossa Senhora Aparecida e criação do Estado (outubro).

Nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão. 

Confira os feriados e ponto facultativo:

27 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

28 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)

1º de março - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

13 de abril - Semana Santa (ponto facultativo)

14 de abril - Semana Santa (feriado nacional)

21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

15 de junho - Corpus Christi

7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)

11 de outubro - Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

13 de outubro - Ponto facultativo

2 de novembro - Finados (feriado nacional)

15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)

25 de dezembro - Natal (feriado nacional)

Fonte: Campo Grande News

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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