O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que um eventual questionamento no Supremo Tribunal Federal sobre a reforma da Previdência não causa preocupação ao governo.
Ressaltou que está pronto para responder ações e defender a constitucionalidade da proposta. “Poderá haver judicialização, mas nós estamos preparados para ela e, neste sentido, eu não temo a judicialização”, disse.
Ele também falou sobre a sucessão na Procuradoria Geral da República. Informou que tem recebido concorrentes ao cargo, que se colocam à disposição para esclarecimentos, caso sejam necessários “É um diálogo onde as pessoas interessadas, principalmente as da lista tríplice, vêm se apresentar. É uma conversa muito republicana, de ambos os lados, e natural num processo dessa natureza”, observou.
O atual mandato da procuradora Raquel Dodge acaba em setembro. Caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, indicar o substituto ou reconduzi-la ao cargo.
No início deste mês, Bolsonaro recebeu a sugestão de três nomes escolhidos em votação interna dos procuradores do Ministério Público Federal.
Embora seja comum optar por um dos apresentados na lista tríplice, a Constituição garante ao presidente o direito de escolher uma pessoa de fora da lista.
Agência Brasil