O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou a possibilidade de reduzir a carga tributária assim que Mato Grosso do Sul passar pelo momento de crise. O chefe do Executivo estadual comentou a possibilidade em meio ao discurso de reinício das atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (2).
No discurso, o governador falou que o Estado poderá reduzir os impostos assim que “atravessar a crise”. Ressaltou que foi necessário o aumento "para o governo cumprir com obrigações".
No ano passado, houve aumento do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) dos produtos considerados supérfluos e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação).
No caso do ICMS dos supérfluos, o imposto sobre bebidas alcoólicas subiu de 25% para 27%. Já sobre refrigerantes, cosméticos e fumo oscilou de 17% para 20%. O ITCD foi fixado em 3% sobre o valor do imóvel, caso o bem seja doado, e 6% do imóvel para transmissões de causa mortis.
Ainda segundo Azambuja, a necessidade da retomada do crescimento da economia e encaminhamentos para a redução da carga tributária foram discutidos durante reunião com 24 governadores, que aconteceu em Brasília, na segunda-feira (1°). “Fechamos uma pauta comum dos 27 estados, e uma delas é esta”, disse.
Fonte: Campo Grande News