Governo reúne líderes para acordar emendas da reforma administrativa
Congressistas da base de apoio ao governo e representantes da Economia se reuniram nesta 5ª
Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas na comissão especial da reforma administrativa, o governo realizou nesta 5ª feira (1º.jul.2021) reunião com líderes da base de apoio para alinhar pontos da proposta. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e foi conduzido pelo líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Representantes do Ministério da Economia e a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, também participaram. Na última 4ª feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, prorrogou por mais três sessões o prazo para a apresentação de emendas na comissão.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), vice-líder do Governo, afirmou que reunião foi um encontro sobre o “trabalho operacional e técnico da base” para unificar um “entendimento mais orgânico” e facilitar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma. Outros encontros do tipo devem ocorrer de acordo com Arthur Maia (DEM-BA), relator da proposta.
“É natural que numa emenda constitucional dessa importância existam pontos de divergência. Então, nós acertamos que teremos mais amiúde reuniões aqui no Palácio com o colégio de líderes da base para que a gente possa pacificar um texto capaz de ser aprovado, tanto na comissão, como no plenário da Câmara e do Senado“, declarou o relator na saída do Planalto.
Segundo Maia, foi tratado na reunião sobre “temas que têm alguma divergência“, como a definição do que são as chamadas “carreiras típicas de Estado”. Pelo texto, essas carreiras teriam um período experiência de 2 anos com avaliações ao final desse prazo para a efetivação.
“É um tema difícil. Eu, pessoalmente, entendo que a expressão ‘carreiras típicas de Estado’ poderia ser modificada, talvez para ‘carreiras exclusivas de Estado’. Eu acho que o termo exclusivo é uma definição autoexplicativa e que daria segurança jurídica para a as carreiras que se colocam nessa condição“, disse Maia. O relator reforçou ainda sua intenção de incluir na proposta os poderes Legislativo e Judiciário.
As mudanças previstas na PEC valerão para quem for admitido depois da eventual entrada da em vigor da PEC, caso seja aprovada. O texto estabelece, entre outras pontos, o fim da estabilidade dos servidores, com exceção dos “cargos típicos de Estado” e estipula que sejam feitas avaliações periódicas de desempenho.
Em suas redes sociais, Ricardo Barros avaliou a reunião desta 5ª feira como “excelente” e destacou que a proposta da reforma tem a aprovação do governo. “Importante para o Brasil“, escreveu em sua conta oficial no Twitter. Ele citou ainda que o ministro Paulo Guedes (Economia) deve falar à comissão especial na 4ª feira (7.jul).
CPI
Na saída do Planalto, Barros evitou falar com a imprensa e indicou que só falará depois do seu depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A assessoria do deputado confirmou que Barros pretende se pronunciar depois de sua oitiva, marcada para o dia 8 de julho.
Barros teve sua convocação na CPI foi aprovada nesta 4ª feira (30.jun). Ele foi mencionado na CPI como sendo o deputado que o presidente Jair Bolsonaro teria citado ao saber das suspeitas de irregularidades envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin. Barros nega ter participado das negociações do imunizante.
Foto: Sérgio Lima/Poder360 Fonte: Poder360
