Acompanhando a onda de revisões do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, a Instituição Fiscal Independente (IFI) informou, nesta quarta-feira (14/9), que atualizou a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano, de 2% para 2,6%. Contudo, fez alerta para a piora do quadro fiscal no ano que vem, tanto que passou a prever rombo de R$ 91,6 bilhões nas contas do governo federal em 2023, além de alertar para os riscos de paralisação da máquina pública.
No Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, a entidade ligada ao Senado considerou para as novas previsões um cenário alternativo, de manutenção do valor turbinado de R$ 600 do Auxílio Brasil — programa que substituiu o Bolsa Família — no próximo ano. Com isso, a projeção de crescimento do PIB de 2023 passou de 0,6% para 1%.
Nesse mesmo cenário alternativo, a IFI também prevê a continuidade das medidas de desoneração dos impostos sobre combustíveis, a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023 passou de 4,9% para 4,7%.
Por outro lado, o quadro fiscal tende a piorar. A dívida pública bruta no ano que vem, por exemplo, aumenta em função da piora do quadro fiscal, passando de 80% do PIB, no cenário base, para 81,7% do PIB, no cenário alternativo.
“Nós traçamos um cenário básico considerando as regras fiscais vigentes e a vigência das medidas de estímulos fiscais mantidas e um cenário alternativo em que consideramos a prorrogação das medidas de estímulo fiscal para 2023. Nesse contexto, há duas possibilidades para manutenção do adicional do Auxílio Brasil: uma com esse adicional sujeito ao teto, que levaria a uma redução muito forte em discricionárias, e outra com o adicional do auxílio Brasil sendo pago extra teto, que levaria a esse deficit primário elevado”, afirmou a economista Vilma Pinto, diretora da IFI.
Conforme os dados do relatório da IFI, a manutenção do benefício mensal mínimo do Auxílio Brasil em R$ 600 teria um impacto de R$ 51,8 bilhões no Orçamento de 2023. Se o programa continuar sujeito à regra do teto de gastos, as despesas discricionárias poderiam chegar a R$ 63,9 bilhões (0,6% do PIB), o que tornaria essa alternativa pouco viável dado o elevado risco de paralisação no funcionamento da máquina pública se o aumento de gastos ocorrido neste ano for prorrogado para o ano que vem.
Rombo de R$ 91,6 bilhões
Nos últimos 12 meses encerrados em agosto, o governo central — que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 68,4 bilhões, o equivalente a 0,7% do PIB.
Devido à revisão da projeção das receitas primárias, a IFI passou a prever superavit primário de R$ 71,2 bilhões neste ano. Contudo, para 2023, as estimativas para o resultado primário passaram de um superavit de 0,1% do PIB para um deficit de 0,9% do PIB, ou seja, um rombo de R$ 91,6 bilhões.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado pelo Executivo ao Congresso em 31 de agosto, o governo prevê um deficit primário de R$ 63,7 bilhões, próximo da meta fiscal determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um rombo de até de R$ 65,9 bilhões.
Fonte: Correio Braziliense
