Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista
A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da arrecadação de ICMS no país, e não os combustíveis. A avaliação consta de estudo feito pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) antecipado ao JOTA. O material mostra que, do aumento de R$ 84,1 bilhões na receita total de ICMS no ano passado, 34,2% foram originados do setor industrial. Combustíveis ficaram em segundo lugar, com 28,6%, seguidos do comércio, com 24%.
Em 2021, os ingressos relativos ao ICMS nos 26 estados e Distrito Federal foram de R$ 676,6 bilhões. O setor de energia representou 10% dos ganhos de arrecadação no período.
Apesar dessa distribuição, em termos de ritmo de expansão, o destaque foi a recuperação de dívida ativa, que quase dobrou (apesar de o tamanho relativo ser bem pequeno perto dos demais), seguida dos combustíveis, com alta de 26,3%; indústria, 19%; e serviços, 15,8%.
O levantamento da Febrafite mostra que o setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista, com R$ 196,5 bilhões. Na sequência, o industrial com R$ 179,9 bilhões em 2021. Combustíveis ficaram em terceiro lugar, com R$ 115,5 bilhões, e energia elétrica, com R$ 68,5 bilhões, em quarto.
Segundo Ângelo de Angelis, auditor fiscal de São Paulo e um dos autores da nota técnica, o objetivo desse estudo é identificar qual é a principal fonte do aumento de receitas. “Nós quisemos mostrar que há outros componentes. E, se é para fazer reforma na tributação, não se pode esquecer de outros setores. O que temos que fazer é uma reforma tributária ampla, com novo equilíbrio de distribuição de carga e que não seja feito do dia para a noite. Não adianta colocar foco em um e esquecer dos outros”, disse Angelis ao JOTA, manifestando apoio à PEC 110, que tramita no Senado.
O auditor, que também é integrante da comissão técnica da Febrafite, salienta que a opção do estudo em dar maior destaque para a margem de contribuição de cada componente, e não especificamente ao ritmo de aumento, tem fundamento técnico. A ideia, explica, foi mostrar o que mais contribuiu para o aumento da receita. Se fosse observada apenas a taxa de variação, a dívida ativa, que cresceu 95,2% mas arrecadou apenas R$ 8,5 bilhões, teria mais destaque do que seria correto para essa análise.
Com a alta do petróleo por conta da guerra na Ucrânia, o tema dos combustíveis deve voltar a ganhar força no debate político, na próxima semana. Ao mesmo tempo, o Senado está discutindo a PEC 110/2019. Apesar do amplo apoio a essa reforma tributária, há setores que ainda resistem, como serviços, e muitos analistas avaliam que ela não deve ser concluída neste ano eleitoral.
Fonte: JOTA
