O contribuinte que desejar entrar no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023 deve enviar a declaração até o dia 10 de maio.

A Receita Federal informou que apenas as declarações recebidas até essa data estarão habilitadas para essa primeira liberação de valores. Apesar de habilitadas, não garante a vaga, pois há limite de inclusões por lote.

Os contemplados receberão o dinheiro no dia 31 de maio, prazo final para entrega do IR.

Como em todos os anos, o primeiro lote da restituição terá apenas contribuintes que estão na lista de prioridades.

De acordo com as regras da Receita, os primeiros a receber serão idosos. Veja como é a ordem de pagamento:

• Idosos com 80 anos ou mais;
• Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
• Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição do Pix;
• Demais contribuintes.

Segundo a autarquia, nunca aconteceu de o primeiro lote ter contribuintes que não estavam entre os prioritários.

Um ponto a ser destacado é que essa lista aumentou neste ano com a inclusão de quem usa a declaração pré-preenchida e opta pelo Pix como forma de restituição.

Nesta segunda-feira (17) até às 14h30, 22%, em torno de 3,1 milhões, das declarações entregues usaram a opção pré-preenchida do IR.

Esse volume é recorde desde a adoção do sistema para todos os contribuintes, em 2021. No ano passado, o formato foi usado por 2,6 milhões de contribuintes, que representaram 7% do total.

Mais de 77% das 14,1 milhões de declarações entregues em 2023 até agora terão imposto a restituir.

O número de contribuintes que será incluído no primeiro lote depende do volume que será pago.

“Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada”, explica a Receita.

Depois  do primeiro lote, haverá mais quatro listas entre junho e setembro sendo divulgadas no último dia útil de cada mês. A ordem seguirá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega.

A restituição é corrigida pela taxa básica de juros da economia, a Selic. O índice de correção é definido no mês e divulgado na data do pagamento ou pouco antes dele.

Calendário de pagamento da restituição do IR 2023

Lote/Data do pagamento

1º 31 de maio

2º 30 de junho

3º 31 de julho

4º 31 de agosto

5º 29 de setembro

Especialistas lembram que não estar no primeiro lote não é necessariamente ruim.

Para quem não precisa do dinheiro já de imediato, deixar o dinheiro rendendo para esperar os lotes que vierem posteriormente é uma opção de investimento, já que o valor é corrigido pela Selic, que hoje está em 13,75%.

“Se você tem a possibilidade de deixar o dinheiro, vai receber atualizado pela Selic e sem desconto do Imposto de Renda. Pouquíssimos investimentos vão pagar isso e você ainda terá a certeza que receberá”, diz o economista Sandro Rodrigues, da Attend Contabilidade.

Fonte: Fenafisco com informações do Portal Contábeis e Folha de S. Paulo