Leia o relatório da reforma da Previdência que será analisado na Câmara



Essa página teve 35 visualizações


14/06/2019 - 10:46

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer na última quinta-feira (13/6) na Comissão Especial da Câmara. O relatório, de 159 páginas, modifica alguns itens do texto original do governo federal. Por exemplo, estados e municípios ficaram de fora da reforma. Também foi retirada a possibilidade de capitalização.

Samuel Moreira alterou o tempo mínimo de contribuição das mulheres (no trabalho urbano e rural). Na proposta do governo Bolsonaro, o tempo era de 20 anos. O relator diminuiu para 15. Para os homens, ficou mantido o tempo mínimo de contribuição de 20 anos.

O deputado também reduziu a idade mínima de aposentadoria das trabalhadoras rurais: o texto original falava em 60 anos, mas Samuel Moreira reduziu para 55. No caso dos homens, fica valendo a idade mínima de 60 anos.

Clique aqui e leia o relatório. Conjur

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Segundo lote de restituição do IRPF 2026 pode ser consultado nesta terça-feira

Etapa é a maior da história em número de contribuintes contemplados

Mercado eleva projeção de inflação e vê Selic em 14% ao ano em 2026

Preços dos alimentos pressionou a inflação em maio

Edital de convocação do Conselho Deliberativo

Reunião ordinária acontece no próximo dia 26, por meio de videoconferência




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---