Líder do governo diz que cinco deputados disputam relatoria da reforma da Previdência




08/03/2019 - 11:36

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira (7) que cinco deputados disputam a relatoria da reforma da Previdência para quando o texto chegar à comissão especial. Enviada em 20 de fevereiro, a proposta será discutida primeiro na Comissão de Constituição e Justiça, onde os deputados analisarão se a reforma está de acordo com a Constituição. Depois, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito, ou seja, o conteúdo do projeto apresentado pelo governo. Na comissão especial, caberá ao relator, por exemplo, formular um parecer recomendando a aprovação ou a rejeição do texto; sugerir eventuais mudanças na proposta original; e decidir se acolhe propostas de outros parlamentares. "O importante é que [o relator] seja alguém absolutamente alinhado com essa pauta econômica, alinhado com o governo e também alinhado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma vez que todos nós estamos convergindo para o mesmo caminho em relação à nova Previdência, afirmou a deputada. "A busca nesses cinco nomes é por alguém que tenha musculatura até para aguentar bastante pressão. Por óbvio, o relator da nova Previdência vai sofrer aí muita pressão, em especial de alguns segmentos", acrescentou. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência precisará contar com os votos favoráveis de pelo menos 308 dos 513 deputados quando for votada no plenário da Câmara, em dois turnos. Se for aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou ser possível votar o texto três meses após a aprovação na Câmara. Mudanças no texto Segundo Joice Hasselmann, mesmo que haja mudanças no texto, o objetivo do governo é manter a economia prevista com a reforma em cerca de R$ 1 trilhão. O presidente Jair Bolsonaro já admitiu, por exemplo, rever a proposta de idade mínima de 62 anos para a aposentadoria de mulheres e também o trecho que prevê mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). "Não dá para abrir um leque gigantesco de flexibilizações e discussões porque aí a gente não terá a reforma da Previdência ou a nova Previdência, a gente vai ter um Frankenstein da Previdência, e não é isso que a gente quer", afirmou a líder do governo. G1

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