Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, os líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso fizeram discursos nesta terça-feira (1º) nos quais se comprometeram a defender o teto de gastos e a trabalhar pelo avanço das votações das reformas. Ricardo Barros (PP-PR), líder na Câmara, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder no Senado, e Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso discursaram após o presidente anunciar, no Palácio da Alvorada, a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro parcelas de R$ 300 e o envio ao Congresso na quinta-feira (3) do projeto de reforma administrativa. Os anúncios de Bolsonaro e as falas dos líderes foram feitas após um café da manhã com ministros e parlamentares aliados do governo. Além dos líderes, alguns dos parlamentares presentes foram os deputados Arthur Lira (PP-AL, líder do PP), Efraim Filho (DEM-PB, líder do DEM), Felipe Francischini (PSL-PR, líder do PSL), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR, líder do Republicanos) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP. Bolsonaro decidiu rever a posição de só enviar o projeto da reforma administrativa em 2021. A decisão foi destacada pelos líderes, que têm o trabalho de articular com deputados e senadores a aprovação de projetos de interesse do governo. “É uma vitória da articulação política pelo bem do Brasil em um movimento muito claro: é preciso dar assistência e auxiliar a população brasileira, mas é preciso também dividir responsabilidade com o equilíbrio fiscal e pronto para o crescimento”, disse Eduardo Gomes. Líder no Senado, Bezerra afirmou que o avanço na agenda de reformas permitirá ao país retomar o crescimento de forma mais vigorosa em 2021. “O Brasil cria condições com retomada da sua agenda de reformas de ter um forte crescimento no ano que vem”, disse o senador. A agenda reformista do governo teve início em 2019, com a aprovação da reforma da Previdência. O governo enviou, na sequência, mudanças no chamado pacto federativo e uma parte da proposta de reforma tributária, que ainda não foram aprovadas. A reforma administrativa, que tem o objetivo de conter gastos e tornar a máquina pública mais eficiente, vai se juntar a esses projetos.

Teto de gastos   Em seu discurso, Barros frisou o desejo do governo de manter o teto de gastos, criado por uma emenda à Constituição em 2016, durante o governo Michel Temer. A regra estabeleceu que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos. “Queremos manter o teto e temos o compromisso de manter o teto de gastos. Temos que conter o gasto, porque o teto não pode subir e não pode ser furado. O recado que nós queremos dar é: responsabilidade fiscal, rigor nas contas públicas e cumprimento do compromisso de manter o teto de gastos”, afirmou Barros. No entanto, diante do crescimento das despesas obrigatórias e dos poucos recursos para investir em obras, por exemplo, o governo passou a discutir alternativas ao teto, o que gerou protestos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na oportunidade, Guedes declarou que brigaria com ministro “fura-teto”, pois conselhos nesse sentido poderiam levar Bolsonaro a uma “zona de impeachment”, com risco de cometer crime de responsabilidade.

Fonte: G1