Lira e Pacheco articulam o andamento da reforma tributária

Intenção dos presidentes da Câmara e do Senado é emplacar o projeto do governo, em detrimento das PECs debatidas no parlamento desde 2019. Lira defende uma reforma "possível" e assegura avanços para os próximos dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) teve um encontro fora da agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da reforma tributária, que mobilizou, inclusive, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante esta segunda-feira (10/5). Há a expectativa de que os comandantes das duas casas tirem uma decisão sobre o tema no Congresso ainda nesta semana.

Lira e Pacheco também tinham ficado de se reunir, mas, segundo interlocutores do presidente do Senado, a reunião não foi possível por conta de incompatibilidade de agendas. Pouco depois do encontro com Guedes, ele comentou a reunião no Twitter. “Encontrei-me, nesta segunda, com o ministro Paulo Guedes para tratarmos dos encaminhamentos dados à reforma tributária, tema que vem ganhando corpo nas discussões do Congresso, no sentido de avançarmos na busca pelo maior equilíbrio fiscal e retomada do crescimento econômico”, publicou.

A articulação de Lira e Pacheco é em favor da reforma tributária do governo. Lira também comentou o tema e, em mais de uma oportunidade, pediu para que o projeto não fosse “fulanizado”. A primeira postagem a respeito foi às 8h, quando o encontro com Pacheco ainda estava previsto. “Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana, devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, postou, 45 minutos depois.

“Com relação à Reforma Tributária, havendo fracionamento na parte de renda — e muito provavelmente haverá —, nós deveremos decidir por três ou quatro relatores diferentes. Na minha conversa, hoje, com o presidente do Senado, nós definiremos juntos qual vai ser o trâmite da matéria”, publicou às 9h16.

Unificação

O texto do governo unifica o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), batizado de Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A CBS, porém, taxará outros setores que, hoje, não contribuem com o PIS/Cofins, a exemplo do setor de serviços, aumentando a carga tributária.

Parlamentares também temem que o ministro traga à baila o tema da nova CPMF. O ministro da Economia sempre bateu na tecla de que não se trataria de um novo "imposto do cheque", mas que incidiria nas transações pela internet — porém, se aprovado, pode atingir operações financeiras, incluindo saques e depósitos.

A comissão mista informal para debater as propostas de emenda à Constituição de número 45 e 110, de 2019, da Câmara e do Senado, respectivamente, foi extinta por Lira, na semana passada. O colegiado trabalhava para unificar os dois textos e fazer alterações mais profundas no sistema tributário, mexendo também no ICMS com cobrança na origem para acabar com as guerras fiscais e uma maior regressividade do sistema.