A mobilização pela aprovação do projeto de lei 203/14, que altera a nomenclatura do cargo, vem ganhando mais força e adesão da categoria. Mesmo com o fato de a tramitação da matéria estar suspensa por conta de uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça, cerca de 400 ATEs da ativa e aposentados lotaram nesta terça-feira (31.03) o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A união e a força do movimento foram tão contagiantes que sensibilizaram parlamentares e conquistaram o apoio declarado de vários deles.
A categoria vem se mobilizando desde o dia 10 de março, quando retornaria à pauta de discussão e votação na Assembleia Legislativa o PL 203/14, cuja tramitação teve início ainda em dezembro do ano passado. Quando a análise e votação seriam retomadas, na véspera da sessão uma Ação Cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pelo Sindifisco. Foi aí que o desembargador Dorival Renato Pavan decidiu suspender a tramitação da matéria.
A assessoria jurídica da AL recorreu da decisão, o mesmo ocorrendo com relação ao governo do Estado, autor do projeto. No entanto, o prazo processual para a análise dos recursos expirou e a categoria ainda não teve nenhum pronunciamento sobre a questão.
“A mobilização da categoria tem sido determinante para avançarmos rumo à aprovação desse projeto. Vivemos um momento histórico e não serão inverdades e injúrias que irão abalar nossa união e poder de convencimento”, enfatizou o diretor-presidente Marco Aurélio Cavalheiro Garcia.
Nesta terça-feira (30.03) o jornal Correio do Estado explanou a veracidade em torno do PL 203/14 que a sociedade e o Poder Público desconhecem e, ainda, esclareceu questões que foram deturpadas pelo Sindifisco a fim de convencer políticos e empresários a respeito de supostos prejuízos que a aprovação do projeto poderia acarretar ao Estado.
Clique aqui e conheça a verdade sobre o projeto de lei 203/14.Foto: Roberto Higa/ ALMS