No segundo semestre deste ano, o consumo de óleo diesel em Mato Grosso do Sul terá de aumentar 40% para evitar que o governo perca entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Para isso, o preço do combustível nas bombas terá redução de até R$ 0,15. Na prática, significa que, considerando o valor médio de R$ 3,05 do litro do diesel em Campo Grande, o consumidor poderá abastecer por R$ 2,90 a partir de julho.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) entregou aos deputados estaduais hoje (17), o projeto de lei que prevê a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel dos atuais 17% para 12%, a partir de 1° de julho. A votação será em regime de urgência, provavelmente ainda neste semana.
Há 16 anos a alíquota do ICMS do diesel em MS é 17%, segundo o projeto elaborado pelo Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) e pelo governo do Estado. A redução pra 12 se trata de uma reivindicação do setor produtivo, transportes, revendedores e caminhoneiros.
De acordo com o governo, o principal objetivo da redução é gerar competitividade na venda de combustíveis. Isso porquê estados próximos como São Paulo e Paraná utilizam a alíquota de 12%, Minas Gerais e Goiás 15% e Mato Grosso 17%. O Sinpetro estima que a queda do preço pode incrementar a venda de combustível em 40%.
Segundo levantamento da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), em seis meses o estado deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões. Por isso, o andamento da lei será monitorado, para saber se a redução terá aumento real de consumo. Se depois do período não atender a expectativa, a alíquota volta aos 17%.
Para Reinaldo, essa redução de carga tributária em momento de crise econômica se trata de uma situação ousada, que há muito tempo era esperada por essas categorias e mostra que mesmo em um ambiente de retração, o governo confia na ampliação do consumo. "Assim MS sinaliza ao mercado que está reduzindo impostos, dessa forma com 12%, pode competir com São Paulo, que é o principal concorrente".
Previsão - Representantes do setor de transportes estiveram na Assembleia Legislativa hoje, para acompanhar a apresentação do projeto. Valcir Francisco da Silva, presidente da Cootrapan (Cooperativa de Transportes do Pantanal) disse que há 20 anos eles esperam essa redução. Ele estima que haverá aumento de 30% a 40% no consumo e que a redução da alíquota deve gerar queda no valor de R$ 0,12 a R$ 0,15 por litro.
"Mato Grosso do Sul vai deixar de ser corredor de transportes, como é atualmente, em que onde os caminhoneiros pretendem abastecer nos estados vizinhos", disse. Apesar de otimista, o preço médio do óleo diesel em São Paulo é R$ 2,71, em Minas Gerais R$ 2,81 e no Paraná R$ 2,71.
O diretor do Sinpetro, Mario Cesar Neves, afirma que o estudo que eles entregaram para o governo mostrou que esse impacto da redução da alíquota, vai dar a MS igualdade diante dos outros estados e condição de disputa no mercado, que antes não tinha. Já o presidente do Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de MS), Cláudio Cavol, disse que este é um momento histórico.
"Uma esperança que se tornou algo concreto.Mas vamos ter que trabalhar em conjunto para que realmente haja esse aumento de consumo, inclusive vigiando os postos de combustíveis, para saber se estão baixando o valor, com pesquisa de preço a cada 15 dias", afirma Cavol.
Votação - O governador afirma que essa renuncia fiscal tem como base um compromisso de que o governo vai recuperar através do aumento do consumo. Ele pediu apoio dos deputados para que o projeto seja votado antes de 1° de julho.
Juinor Mochi (PMDB), presidente da Assembleia, sugeriu que o projeto seja colocado em regime de urgência, abrindo mão dos prazos regimentais. Há condições de ser hoje em 1° votação e amanha em 2° votação, em seguida o projeto volta para sansão do governador.
Fonte: Campo Grande News
