O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira (16/1) que a reforma tributária é “a reforma das reformas” do governo, e que a discussão sobre o modelo já está madura. Segundo o ex-prefeito de São Paulo, as duas propostas que tramitam no Congresso envolvendo a unificação de impostos simplificarão os tributos, darão maior transparência e “preparam o terreno” para uma futura reforma nos impostos diretos. Na avaliação do ministro, já há grande aceitação para a reforma.

 

“Está muito amadurecida a discussão. A reforma das reformas é a tributária. O arcabouço fiscal não vai dar tanto trabalho”, declarou Haddad a jornalistas em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. “Ela não simplesmente simplifica, ela dá transparência, ela faz com que a carga recaia sobre os setores da economia de uma forma um pouco mais justa. Ela prepara o terreno da reforma seguinte, que envolve os nossos impostos diretos, para então buscar menos regressividade dentro do sistema. Então, a reforma tem muitos méritos”, completou.

 

Ainda segundo o ministro, as propostas em tramitação no Congresso estão sendo discutidas há mais de seis anos, e já existe aceitação por parte de diversos setores, “da parte inclusive dos secretários de Fazenda dos estados”. “[Há] Uma percepção de que essa reforma está no caminho certo. É diferente de você teimar numa tese que não entusiasma”, disse.

 

Governo anterior “apostou na reforma errada”

Haddad também foi questionado pelos jornalistas sobre as reformas tributárias que os governos anteriores tentaram aprovar. O tema é discutido há pelo menos duas décadas no Brasil. “O fato é que se apostou na reforma errada. Não adianta falar ‘ah, vou fazer a minha reforma tributária’, que era a CPMF, colocou lá o secretário da Receita Federal que é obcecado com a coisa da CMPF. A CPMF estava morta e sepultada. Então, você insistir em uma tese que não vai dar em lei, vai ficar quatro, 10 anos falando”, declarou o ministro, citando a reforma que o governo de Jair Bolsonaro (PL) sinalizou, levando à queda do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, após repercussão negativa sobre possível volta do imposto.

 

Segundo o chefe da pasta da Fazenda, a reforma tributária que o governo Lula deve fazer — que envolve a unificação de impostos — é “inconfortável”, mas não é a “bala de prata” da economia. “A forma de ganhar é que ela [a reforma] seja neutra, transparente e distribua a carga tributária de forma mais justa”, disse o ministro. O prazo de transição da reforma também será discutido para permitir maiores ajustes.

 

Fonte: Correio Braziliense