Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas pretendidas pelo governo federal e por parte dos integrantes do Congresso Nacional são essenciais para dar fôlego ao país após a pandemiado novo coronavírus.
Nesta terça-feira (23/3), em seminário virtual promovido pelo Correio Braziliense, jornal dos Diários Associados, ele destacou a necessidade de mudanças administrativas e tributárias, que tramitam no parlamento.
A primeira parte do pacote reformista veio a reboque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que já foi promulgada e se tornou Emenda à lei máxima do país. O texto endurece as medidas de contenção de gastos — e é visto pelo governo como fundamental para a retomada do auxílio emergencial.
Durante o Correio Live Talks, Pacheco enalteceu a importância da emenda, oficializada pelo Congresso neste mês.
“Uma demonstração a todos — para sociedade, população, mercado e mercado internacional — de que o Brasil tem um protocolo fiscal e observância ao teto de gastos públicos”, disse.
A Câmara dos Deputados analisa a reforma administrativa, que trata de mudanças na estrutura do funcionalismo público. A reforma tributária, por seu turno, mexe no sistema de impostos. Essa proposta, antes de ser remetida a uma das casas legislativas, está sob o guarda-chuva de comissão mista composta por deputados federais e senadores.
Para Pacheco, as mudanças administrativas podem desinchar o Estado. Ele garante que a ideia é, também, valorizar os servidores por meio de critérios meritocráticos, como o desempenho.
"Essa é uma mudança que vai ser grande, talvez um pouco longa, de paradigmas. Vai servir muito para que o Brasil consiga ter, por parte de investidores nacionais e internacionais, uma transmissão de segurança, para que possam haver, aqui, os investimentos necessários para a geração de emprego e renda”, opinou.
A reforma administrativa está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É o primeiro colegiado temático a debater as propostas que passam pelo Parlamento.
