O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade dos parlamentares é a aprovação das pautas relacionadas aos combustíveis. Ele também afirmou que, na próxima semana, os parlamentares vão se esforçar para aprovar dois projetos sobre o assunto, que tramita no Senado.

“Um deles já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, já foi aprovado. O outro guarda pertinência temática com esse projeto. Nós também vamos submeter à reunião de líderes essa questão, mas é possível que eles possam ser apreciados na próxima semana”, disse.

As duas matérias que tramitam no Senado são relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RJ), que trabalha no parecer dos textos. Uma das propostas prevê o uso de dividendos da Petrobras para criar um fundo de estabilização. O outro projeto propõe um modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Estados.

Pacheco afirmou ainda que, se os projetos de lei forem aprovados no Senado, os parlamentares não devem analisar a PEC dos Combustíveis.

Outro assunto que ganha espaço no Senado é a reforma tributária. Rodrigo Pacheco teve um encontro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para tratar desse assunto.

Na próxima semana, outros prefeitos também devem ser ouvidos para tratar da PEC que prevê a unificação de impostos. Nunes não manifestou muita satisfação com o texto da reforma tributária. Segundo ele, ainda há muitas incertezas em relação a essa PEC.

“A cidade de São Paulo colocou a sua preocupação com a aprovação, porque nós vamos ter uma perda de arrecadação muito grande. Não só a cidade de São Paulo, várias cidades. A gente vai marcar um diálogo com ele daqui a duas semanas. Ele irá a São Paulo para poder discutir um pouco melhor sobre a PEC 110”, disse.

A reforma tributária é um dos principais desafios do Congresso Nacional neste ano. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, a simplificação tributária pode contribuir para o crescimento econômico.

Fonte: Alagoas 24h