Para combater inflação, Guedes quer zerar imposto de 11 produtos

Na lista, técnicos cogitam incluir itens usados na construção civil, como material siderúrgico. Outras desonerações ainda não deram efeito esperado


11/05/2022 - 09:08

Com uma inflação de dois dígitos e sem perspectiva de trégua, mesmo com as sucessivas altas dos juros decididas pelo Banco Central, o Ministério da Economia estuda mais uma rodada para zerar as tarifas de importação.

Desta vez, a lista seria formada por 11 produtos, incluindo itens usados na construção civil, como material siderúrgico. O aço tem sido apontado como vilão pelas empresas de construção civil, que pedem para o governo facilitar o ingresso de vergalhões importados, por exemplo, no Brasil.

A medida deve ser discutida, na quarta-feira, pelo Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). Só a partir daí poderá ser tomada uma decisão a respeito.

Também deverá entrar em pauta na reunião mais uma rodada de diminuição, em 10%, da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que está em negociação com os demais sócios do bloco.

Outra medida, que não depende da concordância de Argentina, Paraguai e Uruguai, seria a queda de 10% das alíquotas de bens de capital, informática e telecomunicações.

Em 21 de março deste ano, o governo fez a primeira tentativa para combater a inflação, ao zerar o Imposto de Importação do etanol e de seis alimentos da cesta básica: macarrão, óleo de soja, margarina, queijo e açúcar refinado.

Na época, a equipe econômica projetava um impacto no preço da gasolina — em que é acrescido álcool anidro — de R$ 0,20.

Desoneração ainda não baixou preços

Ao reduzir o Imposto de Importação, o governo tenta forçar a queda dos preços, por meio do aumento do ingresso de produtos importados. Mas representantes de setores, como os de café e óleo de soja, ouvidos pelo GLOBO disseram que não houve impacto significativo nas importações.

As tarifas zeradas em março vão vigorar até o fim deste ano. Segundo o governo, a renúncia fiscal estimada seria de cerca de R$ 1 bilhão.

No caso do Mercosul, a primeira rodada de redução da TEC ocorreu em novembro do ano passado, de forma unilateral. A pedido da Argentina, foram excluídos produtos considerados sensíveis para os vizinhos, como automóveis, autopeças, laticínios, têxteis, pêssegos e brinquedos. Na época, o Ministério da Economia projetava uma diminuição do nível de preços em 0,3% a longo prazo.

Uma fonte da área econômica comentou que, hoje, os uruguaios vêm se posicionando contra a medida, por não terem conseguido o apoio formal do Brasil para negociarem acordos em separado com países que não fazem parte do Mercosul. Um desses mercados é a China.

Fonte: iG Economia

 

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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