As ações específicas da Procuradoria-Geral do Estado referentes não só à prevenção contra o novo coronavírus mas também de combate à pandemia foram inúmeras.
Desde a publicação do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, a instituição travou uma verdadeira batalha para continuar oferecendo os serviços à população e atendendo as demandas judiciais.
Uma das primeiras atitudes foi a restrição ao trabalho de atendimento presencial, ofertando meios eletrônicos ou os telefones institucionais. Também ofereceu o Regime Excepcional de Teletrabalho, instituído pelo Governo do Estado, para os servidores e procuradores que tiveram interesse.
Publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a Resolução das minutas-padrão para contratação de serviços destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e ainda expediu o checklist e a minuta de Certidão de Utilização.
Também esteve mais atuante nas orientações jurídicas aos gestores, bem como na instrução de processos; no assessoramento jurídico de todos os secretários de Estado nos desdobramentos das ações relativas ao combate da doença; na elaboração de resoluções conjuntas com as secretarias e também com a Corregedoria-Geral do Estado; e no atendimento aos questionamentos do Ministério Público, entre outras.
Criou uma seção especial sobre a Covid-19 no site institucional, expediu o Manual de Orientação para aquisição de bens e serviços por dispensa de licitação destinados ao enfrentamento da doença, distribuiu máscaras para os servidores que precisam continuar trabalhando presencialmente, disponibilizou álcool em gel para cada um dos setores, adotou medidas excepcionais para a área Consultiva e de Assessoramento da instituição com o intuito de agilizar os procedimentos que dependesse de decisões e orientações dos procuradores do Estado, entre outras.
Na ocasião, a procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti, ressaltou que todo o esforço da equipe tem o intuito de “não permitir a paralisação dos processos, nem o acúmulo de demandas, além de garantir a orientação de maneira ágil e eficaz às necessidades urgentes que o Governo do Estado está tendo que definir neste momento tão delicado, pelo qual nosso Mato Grosso do Sul passa, aliás todo o mundo”, finaliza.
Ainda como mudanças realizadas devido ao “novo normal” os procuradores do Estado começaram a participar de audiências virtuais do sistema judiciário, a PGE iniciou reuniões virtuais, inclusive, com os integrantes do Conselho Superior da instituição e do Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), publicou notas de alerta à população como membro integrante do Comitê Estadual do Judiciário para a saúde de MS, realizou (quando necessário) sanitização nos prédios da sede, no do centro de Campo Grande, assim como naqueles localizados no interior do Estado onde atuam seus colaboradores.
Ainda como prática de inovação, reduziu e informatizou as etapas do Acordo Direto em precatórios, antecipando em aproximadamente em três meses, os pagamentos aos credores, alterou a oferta de capacitações tornando-as completamente digital e, assim, alcançando um público ainda maior de interessados.
Nesses nove meses, a equipe do setor de informática teve uma aumento de solicitações de suporte para o PGENet, um acréscimo considerável de reuniões e conferências virtuais e, com isso, todos os preparativos e testes necessários para que não ocorra nenhum tipo de imprevisto; além de todo apoio remoto fundamental do uso de ferramentas que, às vezes, nem todos possuem o domínio para utilizar.
Karla Tatiane, PGE
