A nova secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, declarou nesta terça-feira (28) que o processo de deterioração das contas públicas, com o registro de déficits fiscais, não será revertido no curto prazo.

"Dependerá de um prazo para reverter", declarou ela, em sua primeira entrevista coletiva.

Ana Paula acrescentou, porém, que o governo está buscando adotar medidas destinadas ao encurtamento desse prazo para reverter a trajetória de rombo das contas públicas.

"Dado o tamanho do déficit, que deverá alcançar 170 bilhões neste ano, temos um enorme desafio. Estamos lidando com ele com transparência para que o diálogo com a sociedade seja nesse sentido", afirmou.

Para este ano, a equipe econômica conseguiu aprovar, no Congresso Nacional, a alteração da meta fiscal para um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas do governo em 2016 - o pior resultado da história, se confirmado.

Esse será o terceiro ano seguido com as contas no vermelho. Em 2014, houve um déficit de R$ 17,24 bilhões e, em 2015, um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões. Para completar o quadro, o mercado financeiro já estima um rombo de cerca de R$ 100 bilhões para  2017.

Realismo

De acordo com Vescovi, ao propor um rombo de até R$ 170,5 bilhões neste ano, o governo deu um passo para explicitar a real situação das contas públicas e, com isso, tentar resgatar a credibilidade da política fiscal.

"O Tesouro Nacional é o guardião e irá cumprir no ano de 2016 [a meta fiscal]. Há uma mudança fundamental que é, primeiro, o resgate da credibilidade da política fiscal e, em segundo plano, essa iniciativa que diz respeito ao longo prazo, uma medida estruturante, um marco importantíssimo em um país que, desde 1988, vem realizando despesas acima da inflação", declarou.

A secretária se refere à proposta do governo do presidente em exercício, Michel Temer, de estabelecer um teto para os gastos públicos.

Pela proposta, já enviada ao Congresso Nacional, o aumento das despesas públicas, em um ano, passaria a ficar limitado à inflação do ano anterior, inclusive aqueles gastos relacionados com a Saúde e a Educação.

Para analistas, teto de gasto é correto, mas tem efeito limitado no curto prazo.

Vescovi declarou ainda que o envio da proposta de emenda constitucional para instituir um teto para os gastos públicos não "encerra" as iniciativas do governo para melhorar as contas públicas.

Segundo ela, outras medidas serão tomadas posteriormente "na medida em que houver necessidade de criar instrumentos para consecução dos objetivos fiscais".

"Mas os passos dados até agora são claros para estabelecer novas diretrizes para a política fiscal como um todo. Não estão eliminados [novos passos], a isso a gente vai somar outras tantas medidas. A PEC [do teto de gastos públicos] não encerra em si as iniciativas que o governo irá tomar para assegurar um objetivo das contas públicas", acrescentou ela.

Fonte: G1