O presidente do Sindate Marco Aurélio Cavalheiro Garcia esteve reunido no início da tarde de hoje com o secretário de Estado de Fazenda Marcio Monteiro e com o presidente do SINDIFISCO/MS Clóves Silva para discutir assuntos de interesse das duas categorias, ambas componentes do Grupo TAF.
A questão da negociação salarial (reposição das perdas salariais do período) não entrou em pauta durante o encontro, pois o tema está sendo tratado na governadoria e não na Sefaz.
Os assuntos tratados na reunião de hoje na Sefaz foram os seguintes:
1. PRODUTIVIDADE FISCAL SETORIAL e PARTICIPAÇÃO EM RESULTADOS – Foi solicitada a reconsideração da meta de arrecadação, não atingida devido à crise econômica pela qual passa o País. Com dados da arrecadação estadual e com outros indicadores, demonstramos que a queda ocorreria mesmo com o esforço fiscal dos componentes do Grupo TAF – FTEs e AFREs. Tal situação acabou por acarretar na diminuição nos valores recebidos. De acordo com o secretário, o assunto será discutido com sua equipe e em seguida será convocada uma nova reunião.
2. DIFERENÇA DA PRODUTIVIDADE FISCAL DO 13º SALÁRIO DE 2008 – Mais uma vez, o presidente do Sindate fez gestão para a quitação, de imediato, dessa diferença salarial que muitos dos sindicalizados não receberam no final do ano passado. Foi apresentado, inclusive, o impacto financeiro junto ao Tesouro, o que, após as considerações feitas pelo secretário de Fazenda, se comprometeu em quitar no final deste ano.
“Sabemos que já está atrasado este pagamento, contudo, agora, ao menos, temos uma data, o que não tínhamos conseguido até o momento, de forma clara como ocorreu hoje”, ressaltou o presidente do Sindate.
3. PLANTÃO COMPLEMENTAR (Adicional de Plantão) – O presidente do Sindate ponderou junto ao secretário de Fazenda a necessidade de rever o número de plantões complementares disponíveis para que a COFIMT utilize para implementar ações necessárias para o cumprimento das atribuições dos FTEs nos Postos Fiscais, Móvel e Transportadoras, além de, em muitas unidades, estar sendo necessária para que os chefes destas consigam fechar as escalas, sem prejuízo do período de descanso, o que ficou de ser definido até a próxima semana.
4. PLANTÃO COMPLEMENTAR (Adicional de Plantão) PARA CHEFES DE AGENFAS QUE ACUMULAM UNIDADES – Novamente, foi feita gestão da necessidade de pagamento do Adicional de Plantão aos chefes de Agenfas que acumulam a chefia de mais de uma agência, o que ficou de ser definido em próxima reunião.
5. REENGENHARIA DA SEFAZ – Foi apresentado, também, face ao déficit de FTEs nas unidades fiscais, levando-se em conta a peculiaridade da função e locais de desempenho de nossas atribuições, da necessidade de se rediscutir procedimentos e processos.
Foi solicitado ao presidente do Sindate que seja apresentado um projeto viável de implantação de acordo com a necessidade conjunta, CORPORATIVA/INSTITUICIONAL, adiantando que será constituído um Grupo de Estudo para discutir o tema, com a participação dos dois sindicatos.
6. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – Ficou definido que serão convocados 70 Fiscais Tributários e 35 Auditores Fiscais, ainda no mês de Julho.
“Após várias tratativas e argumentações feitas junto à administração, acreditamos no convencimento do secretário de Fazenda, da equipe de governo e do governador Reinaldo Azambuja da necessidade emergencial da convocação dos aprovados e que a medida não poderia ser considerada como aumento de despesas de folha de pagamento, mas sim como um investimento na Fazenda Pública, visando um incremento na arrecadação de tributos estaduais, ainda mais em um momento de crise como a que estamos passando”, esclareceu Marco Aurélio.
“A medida se justifica, também, face ao número de FTEs que já se aposentaram, ao número dos que já estão recebendo o Abono de Permanência (já implementados os requisitos para se aposentarem) e dos que estarão implementando os requisitos necessários, ainda este ano, a requererem o benefício, pois acreditamos na necessidade de avaliarmos dentro do contexto”, continuou o líder sindical.
Em relação a possíveis novas convocações, foi afirmado que dependerá dos resultados financeiros obtidos com estas nomeações de FTEs e AFREs, quanto ao incremento da arrecadação de tributos.
“Por fim, informamos que quanto à NEGOCIAÇÃO SALARIAL, estamos aguardando para nos reunir com a equipe de governo responsável pelas tratativas da reposição salarial. Acreditamos que isso deverá ocorrer ainda hoje. Assim que tivermos algo concreto estaremos passando mais informações aos nossos sindicalizados”, finalizou o presidente do Sindate.
