Pelo segundo ano consecutivo, o Concurso de Monografias da FENAFISCO tem a honra de contar com a colaboração de três professores da Universidade Católica de Brasília (UCB) na composição da Comissão Avaliadora do certame.
Integram a Comissão dois professores que compuseram a banca no concurso anterior: Aldemario Araujo Castro, Professor e Procurador da Fazenda Nacional e João Rezende Almeida Oliveira, Doutor em direito e professor em várias universidades do DF. Estreando como terceiro avaliador neste 5ºConcurso de Monografias da FENAFISCO, temos Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, também Procurador da Fazenda Nacional e professor.
Este ano os professores irão avaliar 30 trabalhos inscritos no concurso, que versam sobre Direito Tributário, Direito Criminal Tributário, Assuntos Fiscais da Área de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Educação Fiscal e Sindicalismo Público e Gestão de Pessoas.

Saiba mais sobre os professores da UCB que compõem a Comissão Avaliadora do 5º Concurso de Monografias da FENAFISCO:

ALDEMARIO ARAUJO CASTRO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor da Universidade Católica de Brasília desde 2001; Ex-Coordenador do Curso de Especialização à distância em Direito do Estado da UCB; Professor em vários cursos de especialização. Ministrou dezenas de palestras sobre vários temas. Procurador da Fazenda Nacional (desde junho de 1993); Ex-Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Alagoas; Ex-Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União; Ex-Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional; Ex-Corregedor-Geral da Advocacia da União; Ex-Advogado-Geral da União (Interino). É autor das obras: Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática (Editora Forense) e Primeiras Linhas de Direito Tributário – 5ª edição (Editora Fórum). Tem mais de 150 artigos e textos sobre vários assuntos. Leciona as disciplinas Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito da Informática.




 

JOÃO REZENDE ALMEIDA OLIVEIRA

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985); Especialização na Organização Ibero-americana de Seguridad Social - OISS (Madrid) e Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Mestrado) e no UNICEUB (Graduação e Mestrado). Atualmente, exerce é professor na Graduação do UNICEUB, na Graduação da Universidade Anhanguera (Brasília) e na Graduação e no Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Atuou por mais de dez anos nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios da Fazenda, Cidades e Previdência, com ênfase no Direito Público, emitindo centenas de pareceres nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social, Direito Constitucional, Processo Administrativo Tributário, Reforma da Administração Pública e Organismos Internacionais de Cooperação Econômica e Financeira. Possui inúmeros artigos publicados e atuou em dezenas de orientações de monografias de final de curso. Participou em centenas de bancas de monografias de final de curso, e em dezenas de bancas de dissertação de mestrado. Orientou, também, diversas Dissertações de Mestrado. Implantou e foi o primeiro coordenador dos Cursos de Direito da UNIP e do CESUBRA (hoje UNIPLAN) em Brasília.

OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA FILHO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1983). É Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial e consultor da União, na AGU. É professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília - UCB e diretor científico da "Revista Fórum de Direito Tributário". Está cursando mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília, UCB-DF e tem especialização em direito e Estado, pela Universidade de Brasília, UNB.