Um projeto inovador realizado pelo Programa Estadual de Educação Fiscal, que atualmente tem a frente o Fiscal Tributário Carlos Roberto Antunes, está despertando o interesse dos alunos da rede pública de ensino. O objetivo é ensinar aos jovens a importância do tributo e contribuir para o conhecimento do seu papel na sociedade. Os encontros acontecem todas as segundas-feiras no período vespertino, nos meses de julho à dezembro de 2018. Participam do projeto 20 escolas da rede pública de ensino, sendo 10 estaduais e 10 municipais para uma visita às dependências da Receita Federal.
Considerando o deslocamento e o espaço da Receita Federal, o público alvo convidado é, preferencialmente, os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e 1°,2° e 3°ano do ensino médio das escolas públicas, em grupos de no máximo 44 alunos por visita. A escola agenda o dia da visita a Receita junto a Coordenação Estadual do Programa de Educação Fiscal. Na Receita, os alunos assistem dois vídeos no auditório que são acompanhados de informações complementares sobre patrimônio público; importância dos portos e aeroportos para a sociedade; função sócio- econômica dos tributos e dos controles federais e controle social do gasto público.
Durante a visita, a Receita Federal emite o cadastro de pessoa física-CPF aos alunos que ainda não o possuem. Para tanto é necessário que o aluno leve a certidão de nascimento e carteira de identidade-RG.
Na última segunda-feira (01.10) foi a vez dos alunos da Escola Estadual Prof. Otaviano Gonçalves da Silveira Júnior participarem do projeto.
Pedro Henrique Acosta de 11 anos já aprendeu a importância dos tributos. “Toda vez que alguém cometer uma infração fiscal, devemos corrigir esta pessoa, se não for assim não teremos praças e parques. A contribuição que pagamos é um benefício para nós mesmos”, explicou o aluno.
O coordenador do projeto, o Fiscal Tributário Carlos Roberto Antunes defendeu o exercício da cidadania desde cedo. “Temos que tratar da importância de todos nós exigirmos a nota fiscal, pois através dela conseguimos avaliar se o comerciante está pagando corretamente os tributos. A criança deve aprender a pedir a nota que é um documento legal. Quando se é exigido a nota fiscal, o comerciante irá repassar aquele recurso do ICMS do Estado que será revertido em investimentos nas áreas da segurança, educação e saúde. Estamos felizes com os resultados dessa parceria, que foi construída inicialmente com a Receita Federal, e conta com o apoio do secretário de Fazenda Guaracy Fontana, que é bem acessível à educação fiscal”, enfatizou Carlos.
Há um ano no projeto, o auditor fiscal da Receita Federal Moacir Menin é responsável por ministrar as palestras aos alunos e avalia a importância da inserção do assunto educação fiscal. “Grande parte da sociedade não faz ideia da importância do tributo, até para seu próprio benefício, sendo um retorno de direito. Para esses jovens que são estudantes, é importante desde cedo conhecer a importância do tributo na sociedade”, defendeu.
A professora Doralice Moreira de Souza Echeverria que acompanhou as crianças durante todo o projeto diz que pretende inserir o assunto nas matérias que leciona no próximo ano letivo. “Quando introduzi em sala de aula os assuntos sobre ICMS, Receita Federal e imposto de renda os alunos gostaram muito. Há quatro meses venho estudando este assunto e no próximo ano pretendo inserir estes temas nas minhas matérias”, finalizou a docente.
Ao final do projeto, as escolas participantes, farão uma Oficina com o intuito de relatar e/ou apresentar as experiências e os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas. As escolas participantes serão diplomadas e incluídas no rol de Escolas-Parceiras do PNEF junto à Alfândega.
“A Educação Fiscal faz parte de um modelo de cidadania que visa formar cidadãos comprometidos com o bem comum. O projeto é uma grande oportunidade, também, de demonstrar a importância do trabalho do Fiscal Tributário, principalmente para a comunidade”, acrescentou o diretor-presidente do SINDIFISCAL/MS Marco Aurélio Cavalheiro Garcia.
