Mesmo aprovada em comissão especial da Câmara, proposta da reforma administrativa poderá ser novamente adiada. Saiba mais.
Tudo está caminhando para um adiamento da proposta sobre a reforma administrativa, que tem como relator o deputado baiano Arthur Maia (DEM-BA). Conforme a Agência O Globo, líderes partidários já descartam a possibilidade do projeto ser pautado neste ano de 2021.
À medida que outras pautas aparecem e o período vai caminhando para o final do ano, os deputados têm projetado o adiamento, sobretudo devido ao fato do projeto ser um risco em véspera de ano eleitoral. O texto chegou a ser aprovado pela Comissão Especial da Câmara na última semana.
Todavia, criou-se a expectativa que essa semana fosse decisiva para discussão nas bancadas. A meta, por outro lado, não foi alcançada. Além da deliberação ser adiada, não existe uma data para que isso aconteça. O presidente, Arthur Lira (PP-AL) tem se empenhado nesse mesmo projeto.
Existe uma convicção, ao que tudo indica, de que a pauta não encontraria, por exemplo, os 308 votos que são necessários. De acordo com apurações feitas pela Agência O Globo, alguns deputados acreditam que a proposta tenderá a não ser deliberada nem mesmo em 2022, levando em consideração que será um ano eleitoral.
A proposta reformula o serviço público, mas exclui o Judiciário e o Ministério Público. O relator Arthur Maia chegou a fazer algumas concessões, como a garantia de estabilidade aos servidores públicos, mas encontra resistência. Ainda mais no que tange às contratações por até 10 anos e a terceirização de alguns serviços públicos. A votação na comissão especial foi de 28 favoráveis contra 10 contrários.
Fonte: Tudo Bahia
