O Diário Oficial da União da ultima sexta-feira (11) traz publicadas a Portaria da Previdência Social nº 440, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (acesse aqui); e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.401, sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação (veja aqui).
Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio
Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado
Quem não fizer declaração está sujeito a multa, que varia de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e podendo chegar a até 20% do imposto devido.
Geadas e ventos moderados a fortes também estão previstos em diversas regiões de Mato Grosso do Sul
