A Receita Federal informou na última sexta-feira que a fiscalização gerou um resultado recorde de R$ 190,1 bilhões em autuações no ano passado. O valor é 63,5% maior que o total das operações realizadas em 2012, quando somou R$ 116,3 bilhões.
Por outro lado, o fisco revelou que esse número recorde foi resultado de lançamentos atípicos com valores superiores ao previsto pela Receita e porque houve um represamento de pagamentos em 2012. Naquele ano, não foram encerrados todos os processos da operação Crédito Zero, o que significou que autuações entraram no resultado de 2013.
O advogado Gustavo Carvalho, do Siqueira Castro Advogados, comenta ainda que esse valor de autuações não necessariamente irá para os cofres públicos. "A empresa pode ter cometido um equívoco, o que pode ser defendido por advogado e a autuação não precisar ser paga", afirma.
De fato, desses R$ 190,1 bilhões, entraram efetivamente no caixa R$ 30,7 bilhões no ano passado, dos quais R$ 21,7 bilhões foram arrecadados pelo parcelamento especial.
Para obter o resultado de 2013, foram realizados 20.414 procedimentos de auditoria externa e 308.622 procedimentos de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR, que totalizaram 329.036 procedimentos de fiscalização.
Do total de autuações feitas no ano passado, R$ 152,4 bilhões aconteceram nas grandes empresas, cujo faturamento é acima de R$ 120 milhões anuais. O valor representa um crescimento de 74%, de R$ 87,4 bilhões observados em 2012.
"O ano de 2013 foi extraordinário. Em 2010, mudamos toda a estratégia de como selecionar quem é fiscalizado, com a formação de equipes para grandes contribuintes e criação de delegacias especiais de maiores contribuintes em São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, também houve capacitação de auditores e investimento em aparato de auditoria e em bancos de dados", afirmou o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, na última sexta-feira.
Para o advogado do Siqueira Castro, essas fiscalizações são importantes porque evitam a sonegação, prática ilegal que "prejudica a competitividade".
O setor financeiro foi onde ocorreu o maior aumento das autuações, com R$ 42,1 bilhões, o que representou alta de 167,5%. Do Itaú Unibanco, por exemplo, foram R$ 18,7 bilhões.
Para o subsecretário, a explicação é a melhora da qualidade das atividades do órgão. "Começamos a ter um nível de certeza muito maior em nossas auditórias", ressaltou. Carvalho comenta que essa qualidade é também resultado da tecnologia que integrou os fiscos estaduais ao federal, com dados mais precisos.
Para 2014, a previsão é que o resultado seja de R$ 140 bilhões. A Receita já tem 17.176 contribuintes identificados com indícios de irregularidade. "Sabemos quem são e quais infrações eles cometeram", afirmou Martins.
Para evitar autuações, Carvalho aconselha as empresas a ficarem atentas aos prazos para preenchimento de declarações, um dos erros mais frequentes.
