Reforma administrativa e o futuro

Nos próximos meses teremos a oportunidade de destravar um dos temas mais complexos do Estado brasileiro, o funcionalismo público. Está em discussão no Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), enviada pelo governo federal no ano passado, que reduz o número de carreiras, prevê período mais longo para avaliação de desempenho, proíbe progressões horizontais automáticas nos cargos e reduz a amplitude da estabilidade de emprego.

Tenho defendido novo modelo parecido, no mérito, com o que se propõe. Mudar a gestão de pessoal é fundamental para combatermos a falta de eficiência e a inércia no serviço público. Não há mais clima, nem caixa, para promoções automáticas por tempo de serviço sem qualquer vinculação à qualidade do trabalho.

Infelizmente, acreditar que a PEC e seu efeito cascata vão salvar o funcionalismo público a longo prazo e que ela não sofrerá mutilações terríveis graças ao fracasso do governo Bolsonaro é ingênuo.

A falta de competências administrativa e política do presidente pode sepultar um projeto interessante. Por outro lado, grande progresso pode ser obtido se entendermos, e a pandemia é grande oportunidade para isso, que a melhora do funcionalismo público é um processo cujo objetivo central não deve ser apenas a redução de gastos, mas a mudança de cultura do Estado brasileiro.

Hoje, não é difícil perceber que a motivação em qualquer trabalho que realizamos é mistura de propósito, cultura e pessoas. Portanto, devemos abrir mão de cultura onde o status, a idade, o cargo e as ‘credenciais’ são mais importantes que o desempenho, a realização, a contribuição e o talento das pessoas. Essa é a chave para o sucesso sustentado da coisa pública brasileira, investir nas pessoas.

Para tanto, precisamos mudar os processos de seleção para conseguir as pessoas certas, investir nelas, criar desafios, construir soluções com a sua ajuda e vê-las comemorar a alegria do cidadão satisfeito e orgulhoso com o resultado do seu trabalho.

É tentador acreditar que sou lunático e estou propondo algo radical e impossível. Conforto o leitor e escrevo que isso é fruto de uma vontade, geracional, de buscar a melhor solução e esta solução é caminharmos para mudança de cultura ampla, geral e irrestrita. É deixar de lado propostas corporativistas e exportar o que é sucesso pelo mundo e, de forma mais ousada, também na iniciativa privada. Preservemos a essência, estimulemos o processo e tentemos.

Thiago Rocha é historiador, especialista em ciência política, líder público da Raps e Fundação Lemann, integrante dos movimentos Agora e Acredito e aluno do Renova BR Cidades.

PALAVRA DO LEITOR

Ninguém se importa Não sou morador de Santo André, então não consigo informar vazamento de água na Rua Belizário Alves Alves Tavares, 239, no bairro Utinga, em Santo André. E ninguém liga se água potável, clorada e fluoretada está indo para o ralo há uma semana. Não é rua de alta circulação, mas nem o responsável pelo imóvel ou pessoas que circulam pelo local conseguem dar fim no desperdício. Eduardo Ribeiro São Caetano

Antes tarde... Depois do escândalo do fura-fila da vacinação – uma vez que isso, ao que parece, é vero –, nada mais justo que a Câmara de Santo André tomasse a iniciativa de solicitar o afastamento dos envolvidos (Política, ontem). Sem exceção na verdade, o alto escalão deveria receber pena mais severa e também exemplar. Improbidade que se chama, né? Robson Albuquerque da Costa Santo André

Reconhecimento Dia 19, 21 dos 28 vereadores de São Bernardo aprovaram projeto de lei dando nome de Bruno Covas à Fábrica de Cultura sediada na cidade. Houve argumentações favoráveis para que fosse batizada de Maria Aparecida do Rosário Lemes, ou Dona Cotinha, como era conhecida a grande ativista cultural que, no início de fevereiro, faleceu aos 92 anos, vítima de AVC (Acidente Vascular Cerebral). Na década de 1960, vinda de Minas Gerais, Dona Cotinha continuou participando ativamente do centenário grupo folclórico Congada do Parque São Bernardo, ao lado do marido, Antonio, e dos oito filhos, destacando o incansável mestre Ditinho. Em diversas ocasiões o grupo representou São Bernardo, tais como em festivais de folclore, programas de televisão e até em universidade, como em 2004, na PUC, ocasião em que um antropólogo defendeu dissertação de mestrado cujo tema era a congada. Dona Cotinha esteve sempre presente na Escola de Samba Renascente, fundada por sua família. Foi uma das idealizadoras e organizadoras do tradicional Almoço Natalino. Portanto, diante da grande contribuição em prol da cidade, Dona Cotinha é legítima merecedora de reconhecimento e de muitas homenagens. Neusa Maria Pereira Borges São Bernardo

Esclarecimento Em resposta à reportagem ‘Prefeitura de São Bernardo vende mais um terreno em área verde’ (Política, ontem), a administração esclarece que o terreno alienado não faz parte da área que pertenceu à Fiação e Tecelagem Tognato, como afirmado na reportagem. A área objeto do processo licitatório se trata de remanescente de abertura da Avenida Pereira Barreto, na convergência com a Avenida Lauro Gomes, cuja desafetação foi decretada em 4 de outubro de 2018. A área é livre de ocupação e sem entraves de ordem fundiária. Prefeitura de São Bernardo

Outra opção Nas administrações petistas de Lula e Dilma o Brasil dinamizou a economia, mas construía estádios, obras desnecessárias e principalmente investiu nosso dinheiro em vários países que nunca pagarão as dívidas ou darão alguma contrapartida. Investimentos e financiamentos para obras privadas e estatais eram rapidamente aprovados sem nenhum parâmetro e isso sangrou os cofres públicos. Acredito que deveria ter terceira opção contra Bolsonaro, que já comprovou ser o pior e mais despreparado presidente da história das repúblicas. Lula e PT precisam mudar o jeito de administrar, deveriam privilegiar o Brasil mais do que privilegiaram Cuba, Venezuela, Bolívia e companheiros das empreiteiras. Precisamos de líder que tenha projeto para o Brasil crescer com sustentabilidade e, principalmente, honestidade. Daniel Marques Virginópolis (MG)