Proposta gera divisão até entre deputados da base do governo

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que há mais manifestações na Câmara contra do que a favor da reforma administrativa, além de uma divisão dentro da própria base de apoio do governo.

O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma administrativa de setembro de 2020 até o fim de maio de 2021. Mais da metade (54,5%) dos pronunciamentos foi contra o projeto de reformular o RH do Estado.

Do total, apenas 30% das falas foram favoráveis - o restante foi classificado como neutro. Além da clara oposição de partidos de esquerda, também há divisão nas legendas com parlamentares da base do governo. É o caso de PSL, DEM e PSD.

As resistências exigem um esforço maior do governo para aprovar a proposta, de acordo com a cientista política Débora Gershon, autora do levantamento. Com queda na popularidade e antecipação do período eleitoral, o governo tende a se concentrar em outras agendas, como a reformulação do Bolsa Família e auxílio a empresas.

"Passou de agosto, setembro, é muito difícil sair do papel, especialmente se não for muito desidratada. O tempo do governo é muito curto para fazer uma articulação e ele não tem se movimentado na Câmara em favor do próprio texto", afirmou. "Jogar no colo do Congresso o custo da reforma e ficar com os ganhos de outras propostas, como um novo programa social, é uma estratégia acertada para quem se candidatará à Presidência em 2022."

A base do governo é maioria na comissão especial da Câmara criada para votar a reforma antes do plenário. O colegiado foi instalado no último dia 9.

A avaliação da falta de movimento do governo em favor da proposta é compartilhada por parlamentares à frente da articulação de outras agendas. Na semana passada, o coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, deputado Luis Miranda (DEM-DF), declarou que "nem o governo tem interesse mais em aprovar a reforma administrativa".

No cenário de incertezas, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse esperar empenho do governo (mais informações abaixo). "O jogo não começou. Mas, à medida que esse processo for caminhando e nosso relatório tomando corpo, é importante que nessas conversas haja o engajamento, sim, do presidente da República."