Reforma Administrativa: texto enviado pelo governo poupa os mais poderosos, diz Mitraud

Deputado federal, presidente da frente parlamentar pela reforma administrativa, foi entrevistado pelo Abrindo o Jogo 

A Reforma Administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados, pode incluir servidores da Ativa, que já trabalham na administração pública, e servidores de outros poderes que não apenas os do governo. Entrariam na lista, por exemplo, juízes, desembargadores, promotores e procuradores.

As informações são do deputado federal Thiago Mitraud (Novo), entrevistado do podcast Abrindo o Jogo, da jornalista Edilene Lopes, desta segunda-feira (21). O parlamentar é cotado para ser vice de Romeu Zema (Novo) na busca pela reeleição ao governo de Minas em 2022. Ele também já foi especulado para o Senado e até para a Presidência da República. Atualmente, preside a frente parlamentar pela reforma administrativa.

Ele acredita que o texto seja votado em breve, apesar de estarmos em ano pré-eleitoral e a pauta ser polêmica. Benefícios que não existem no setor privado, mas existem no setor público, como férias premium (direito de três meses de férias a cada cinco anos trabalhados) podem deixar de existir. Algumas carreiras podem ser extintas quando o poder público avaliar que elas não são mais necessárias.

A reforma administrativa é defendida por setores produtivos, como a indústria, e pode tornar o estado menor, mais barato e mais eficiente, favorecendo o desenvolvimento da economia. "Gostaria que o peso do estado não fosse todo esse que é no Brasil. O setor produtivo está todo regulado e até limitado pelo Estado. Quanto mais produtivo e eficiente for o estado, mais destravaremos a economia", diz Mitraud.

Entre os pontos da reforma, o deputado destaca ser preciso dar "mais flexibilidade" ao poder público em dispensar funcionários que ocupam cargos que não são mais necessários. "Você hoje quando contrata por meio de concurso público, você tem que fazer quase  um trabalho de adivinhação sobre a necessidade daquela vaga nos próximos 35 anos", diz.

"Por isso que ainda temos datilógrafos na folha do governo federal, temos bailarinos na folha do governo de Minas. Eram vagas que se imaginava que o estado precisaria contratar, o mundo mudou, e você não consegue alterar as vagas", ponderou.

"Precisamos ter mais flexibilidade na administração pública para se poder contratar vagas que você não tem certeza da demanda futura delas, e contratos temporários ou se permitir que tendo obsolescência de uma carreira, ou mudança demográfica da população, você redimensione a estrutura do serviço público", ressaltou.

"Estabilidade não pode ser privilégio", opina Mitraud. "Ela é necessária para evitar arbitrariedades do político de plantão, de um chefe mal-intencionado, ou do que quer que seja. Estabilidade não pode ser vista com algo que durante 35 anos. Independente do que você faça você permanecerá", avaliou.

Segundo o deputado, "o texto enviado pelo governo prevê que se deixe de fora os mais poderosos — juízes e tudo mais — e não inclui os atuais servidores. Temos que incluir essas duas questões e melhorar a parte dos vínculos porque tem necessidade de ajustes. Até agosto acredito que conseguiremos aprovar na Câmara para seguir no Senado", completou.

A íntegra da entrevista pode ser acessada no Abrindo Jogo, podcast disponível no site da Itatiaia e em plataformas digitais de áudio. No conteúdo, ele fala sobre o dia a dia da Câmara dos Deputados e se coloca à disposição do partido para as eleições de 2022.