Reforma tributária ampla aumentará PIB em 14% em oito anos

Uma reforma tributária ampla, com simplificação do sistema de impostos, terá potencial para ampliar o Produto Interno Bruto (PIB) em14% em oito anos, estima o economista-chefe da gestora de recursos RPS Capital, Gabriel Leal de Barros.

Pelos cálculos dele, no mesmo período, o investimento privado poderá se expandir em 40% e a Formação Fixa de Capital Bruto (FBCF) saltar 6 pontos percentuais do PIB, um impulso e tanto para a atividade.

Segundo o economista, o impacto em termos de simplificação tributária, de melhoria do ambiente de negócios e de redução do contencioso de impostos na Justiça e de risco fiscal contingente é enorme e superior a R$ 1,3 trilhão ou 18% do PIB.

“Diante de inequívocos ganhos em termos de produtividade e crescimento econômico, não há justificativa crível para não aproveitar a janela de oportunidade que o país desfruta no momento, ancorado na melhora do ambiente internacional, com a alta dos preços das commodities, mesmo que temporária”, afirma Barros.

Para ele, “aproveitar esse cavalo selado é a decisão mais inteligente que o governo e o Congresso devem tomar”. Portanto, acredita o economista, não há mais tempo a perder. As forças políticas devem se unir em prol do país. “Se errarmos, o país poderá amargar mais uma década de baixo crescimento”, frisa.

Barros ressalta que a calibragem dos impostos e a correção de distorções hoje existentes são fundamentais para um regime tributário mais moderno e eficiente. Na visão dele, mais importante do que ampliar, por exemplo, a faixa de isenção do Imposto de Renda, hoje de até R$ 1,9 mil por mês, é acabar com a isenção de tributos sobre a cesta básica e direcionar os recursos não arrecadados pela União para os beneficiários do Bolsa Família,

“Estudo aponta que é possível conciliar responsabilidade fiscal e social ao extinguir a desoneração da cesta básica, que é ineficiente para a redução da desigualdade e da pobreza, e substitui-la pela transferência de 25% para os beneficiários do Bolsa Família. Em termos atualizados, a economia fiscal seria da ordem de R$13 bilhões por ano”, explica.

Ele também defende a redução das deduções dos gastos com saúde e educação do Imposto de Renda, que beneficiam apenas os mais ricos da população, e a tributação, equilibrada, sobre lucros e dividendos.

“Nesse contexto, a qualidade da reforma é absolutamente fundamental, pois é com ela e seus efeitos (positivos ou negativos) correspondentes que o país contará no futuro próximo. Temos que acertar, o país não aguenta mais uma década perdida, de persistência nessa armadilha de baixo crescimento”, sentencia.