O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira (10), em evento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) que a reforma tributária que o governo pretende propor ao Congresso neste ano tem potencial de elevar o PIB em, no mínimo, 10% nos próximos dez anos ao eliminar a cumulatividade de impostos. Ou seja, durante todo o período, a economia brasileira pode somar ao menos 10% a mais de crescimento. “É uma estimativa até baixa. Pode ser bem mais do que isso”, disse.
Appy participou do evento junto com o deputado, Reginaldo Lopes (PCdoB/MG), que coordenada o grupo de trabalho da reforma tributária, e o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), membro do mesmo grupo de trabalho. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), também falou à plateia por vídeo. Eles buscaram explicar pontos que estão sendo discutidos e angariar apoio dos associados da Amcham para fortalecer o apelo em torno de uma futura aprovação da reforma que ainda será apresentada pelo governo.
Em entrevista ao Valor nesta semana, Appy revelou os detalhes que tentou resumir hoje durante o evento para os empresários ligados à Amcham.
A partir de uma pergunta do público sobre a possibilidade de incluir algum tipo de crédito para o setor de serviços na mudança tributária, Appy afirmou que não faria sentido. Precisa tomar muito cuidado com essa coisa de prestação de serviços porque há várias categorias. Por exemplo, alguém consegue explicar porque hoje aluguel de automóvel paga menos imposto do que venda automóvel sendo que é a mesma atividade econômica. Não posso favorecer um setor gerando distorções”, disse.
Em seguida, Appy sinalizou que incentivos como desonerações precisam ser reservados a setores mais sensíveis, como saúde e educação. É óbvio que terão algumas questões [incentivos] nos setores de saúde e educação, mas discutir isso para todo o setor de serviços de forma ampla não faz nenhum”, reforçou.
Appy finalizou dizendo que está confiante com a possibilidade de aprovação ainda este ano da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a substituição dos impostos sobre bens e serviços para um tributo único, que está sendo chamado de IBS. Somente após essa fase é que o governo deve propor mudanças na tributação sobre a renda.
“Estamos confiantes de que [a substituição e criação do IBS] será aprovada no segundo semestre e que, com esse cenária, a reforma sobre a renda virá logo depois”, declarou.
Na conclusão do evento, o deputado Vitor Lippi disse que nunca viu um momento tão favorável no Congresso para a aprovação de uma reforma tributária e pediu apoio para que um regime mais simplificado finalmente saia do papel. “Tributária já”, bradou ao encerrar o debate.
