Reforma tributária: relator propõe unificar cinco impostos

Segundo o relator, a mudança tornaria o modelo mais simples, justo e eficiente, diminuindo a cumulatividade na tributação sobre o consumo. "O novo modelo alavancaria a produtividade interna, resultando em uma taxa de crescimento do PIB potencial de aproximadamente 20% em 15 anos", afirmou o deputado Ribeiro. 

O relatório segue a visão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e de lideranças do governo Bolsonaro, que também defendiam fatiar o texto para que pontos mais sensíveis da reforma sejam aprovados aos poucos. Em primeiro lugar, os parlamentares devem focar na unificação do PIS e Cofins.

O relatório de Ribeiro, no entanto, pode ter sido feito em vão, já que Arthur Lira deve trocar a relatoria, sob a justificativa de que a comissão expirou seu prazo nesta segunda-feira (3). Sobre essa possibilidade, O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em nota à imprensa, que seria "razoável e inteligente" manter o relatório já apresentado.

A reforma tributária parte de duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, que convergem ao extinguir tributos. A PEC 45/2019 extingue os mesmos tributos que foram citados pelo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. A PEC 110/2019 atingiria mais outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

O presidente Arthur Lira (PP-AL) prometeu engajamento institucional da Casa para fazer a proposta avançar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também já citou a reforma tributária como uma das prioridades do Congresso. Ele previu que a proposta deve ser aprovada até outubro de 2021.