A disparada dos preços dos combustíveis e a discussão que vem gerando de que a culpa é da carga tributária provocaram a necessidade de colocar em pauta a Reforma Tributária, que por hora estava engavetada por causa do período eleitoral. Nesta semana que passou, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019 voltou para a mesa de discussão.

O assunto aqueceu a reunião para discutir a alta dos combustíveis com secretários de Fazenda estaduais, realizada na quinta-feira (12). O tema principal desse encontro foi a discussão sobre os constantes aumentos no preço dos combustíveis. Havia uma expectativa de resolver esse problema de constantes aumentos de preços de combustíveis com a sanção da lei complementar 192, mas o efeito não foi dentro do esperado, tendo novo reajuste recentemente.

Diante da pressão econômica, os secretários disseram que os estados estão dando a cota de ajuda, com a monofásica do ICMS, causando perda de arrecadação estimada em 30 bilhões de reais para este ano de 2022. Isso frustrou a solução imediata e, com isso, volta em discussão a reforma tributária.

A necessidade de controlar os preços de combustíveis e conter o avanço da inflação, retomou a necessidade de urgência em pautar a PEC 110. Nas próximas semanas a matéria deverá estar em evidência para discussão e apreciação. Enquanto isso, deve ser acelerada a votação na Câmara dos Deputados, a votação da proposta que cria a conta de estabilização de preços para ajudar nos períodos de grandes altas.

Fonte: Diário da Amazônia