Momentos depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter defendido um a fonte de recursos “saudável, limpa e permanente” para o programa, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator das PECs do Pacto Federativo e do auxílio emergencial, disse ao Valor que a ideia de usar os precatórios para essa finalidade estará implícita no texto, que ele está finalizando.
Ontem, enquanto membros do governo propagavam a versão de que Guedes foi “atropelado” nas discussões, Bittar afirmava que a ideia teve aval do presidente Jair Bolsonaro e do ministro.
“Um projeto dessa magnitude jamais seria apresentado se não tivesse o conhecimento e a aprovação do presidente da nação e o carimbo de ‘ok’ do ministro da Economia”, afirmou.
Ontem pela manhã, um ministro disse ao Valor que a ideia foi apresentada à equipe econômica, mas que ainda não tinha o aval do governo quando foi apresentada, em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, na segunda. Uma outra fonte palaciana havia dado a mesma versão na noite anterior, também falando sob anonimato.
Bittar não quis dizer de quem foi a autoria da proposta. E afirmou que a vinculação entre os precatórios e o Renda Cidadã não será explícita no seu projeto.
“O texto que vamos apresentar não estará dizendo que o dinheiro do precatório vai criar o programa. É subentendido”, disse. “O importante é que o ministro deu uma demonstração cabal de que concorda com a proposta dos precatórios. Se ele não concordasse a proposta não existiria”, acrescentou.
Por isso, explicou, tecnicamente o ministro tem razão ao dizer que não pode haver uma vinculação direta na legislação entre as reduções de precatórios e o programa que vai suceder o Bolsa Família.
“Mas isso não muda nada. É uma bobagem. O governo precisa buscar uma ‘sobra’ no orçamento. E o espaço é esse”, afirmou. “Nós precisamos achar um dinheiro no orçamento do país para atender 10 milhões de brasileiros. Essa é uma forma. Não é calote.”
O tema foi discutido em ao menos três reuniões no Planalto nos últimos dois dias, com a presença de Bolsonaro e Guedes. Na terça, participaram Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fábio Faria (Comunicações), e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do BNDES, Gustavo Montezano. Uma nova reunião ocorreu na manhã de ontem, com a presença apenas de Jorge Oliveira (SecretariaGeral).
A liderança do governo Congresso só entrou nas conversas na noite de ontem. Nessa última reunião, estavam Ricardo Barros (PP-PR), líder na Câmara, Fernando Bezerra (MDB-PE), líder no Senado, além de Braga Netto (Casa Civil), Jorge, Ramos e Campos Neto. Todos saíram do palácio sem falar.
Fonte: Valor Econômico
