O mau desempenho dos rendimentos financeiros afeta não só investidores como também a Receita Federal. De acordo com dados mais recentes do fisco, a arrecadação do imposto de renda gerado por rendimentos de capital recuou 4,26%, em termos reais (corrigido pela inflação de novembro último), no acumulado de janeiro ao penúltimo mês de 2013, ante o mesmo período de 2012, ao passar de R$ 28,993 bilhões, para R$ 27,759 bilhões.
Segundo a própria Receita, o resultado é explicado pelas quedas nominais (sem correção) de 27,96% (R$ 7,337 bilhões para R$ 5,286 bilhões) no item Fundos de Renda Fixa e de 11,25% (de R$ 13,105 bilhões para R$ 11,631 bilhões) no item Aplicações de Renda Fixa - pessoa física (PF) e pessoa jurídica (PJ).
No acumulado de todo o ano de 2012, a arrecadação de imposto de renda gerado por rendimentos de capital já havia apresentado queda, de 8,5%, ao comparar com o resultado de 2011, quando passou de R$ 38,855 bilhões para R$ 35,547 bilhões. A expectativa é que este mesmo cenário tenha ocorrido em 2013.
A alta da taxa básica de juros (Selic) no ano passado fez com que, segundo especialistas, o preço dos títulos diminuísse, o que resulta em prejuízo para investidores, mesmo aqueles que compraram papéis indexados à inflação, cuja taxa no ano passado, de 5,91%, superou a registrada no final de 2012.
O diretor de gestão de recursos da Quantitas Asset, Rogério Braga, explica que como "o preço dos títulos é inversamente proporcionalmente à Selic", e os diretores do Banco Central (BC) fez uma série de aumentos no decorrer de 2013 - seis elevações consecutivas -, o valor desses papéis diminuiu, o que gera menor rentabilidade, menor cota, e assim, menor arrecadação para a Receita. A Selic fechou 2013 em 10%. Em 2012, a taxa encerrou em 7,25%.
Para justificar essa queda na rentabilidade, ele afirma que um dos motivos é que a taxa média de juros dos prefixados foi menor em 2013 do que no ano anterior nos fundos de renda fixa. "O rendimento dos fundos referenciados em DI [depósito interfinanceiro], por exemplo, passou de um crescimento de 8,62% em 2012 para um avanço de 8,27% no ano passado. Além desse caso, também nos prefixados, o fundo de renda fixa índices passou de uma alta de 21,71% para uma queda de 3,43% [nesta mesma base de comparação]", cita.
Questionado se o aumento da taxa de juros realizado na última quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom), de 0,5 ponto percentual, para 10,5%, deve impactar novamente na rentabilidade dos investidores, o especialista nega. "Os preços já estão estabelecidos. O mercado já antecipou esse movimento de 2014. Só se tiver uma alta para 11% da Selic que poderia mudar o cenário", entende Braga.
Contudo, conforme noticiado pelo DCI ontem, o mercado futuros de taxas de DI prevê novos aumentos da Selic, após as eleições.
Comparação - Mesmo com a queda da arrecadação desse imposto de renda no ano passado até novembro, esse recolhimento foi maior do que o registrado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de R$ 26,898 bilhões, instrumento utilizado pelo governo federal para controlar a variação cambial.
De modo geral, a arrecadação das receitas federais apresentou um resultado fraco no decorrer do ano passado. No acumulado de 2013 até novembro, ante o mesmo período de 2012, a arrecadação subiu 3,63%, ao passar de R$ 1,003 trilhão para R$ 1,039 trilhão, o principal motivo, neste caso, é o ritmo econômico do País. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a expectativa do governo é que o recolhimento dos impostos apresente crescimento de 2,5%, em termos reais, em 2013.
Dentre as quedas de arrecadação no total de janeiro a novembro de 2013, além do imposto de renda gerado por rendimentos de capital, está também a do IOF, cuja diminuição foi de 11,56%. O recolhimento do Cide-Combustíveis também mostrou retração de 7,83%, para R$ 10 milhões, assim como ocorreu com o imposto de renda sobre rendimentos do trabalho, de 3,50%, para R$ 72,869 bilhões, segundo a Receita.
Fonte: DCI
