Na manhã desta segunda-feira, 29, o prefeito Maycol Queiroz reuniu sua equipe de governo para avaliar os resultados de metas estabelecidas junto ao Sindifiscal para o ano de 2021 e projetar as metas para o ano seguinte. As apresentações ocorreram no Gabinete com as participações do representante do Observatório Econômico e auditor fiscal Clauber Aguiar e do consultor Aluizio Pires Ribeiro Filho.
De acordo com a parceria do Município com o Sindifiscal, as ações conjugadas tem por objetivos: a promoção de gestão na área tributária e orçamentária, o diagnóstico dos processos de gestão municipal, implementar a metodologia de gestão de projetos e desenvolver ações que busquem aumentar as receitas próprias e de transparência (Estado e União), minimizando as despesas municipais.
A abertura das apresentações contou com as bençãos do padre Alessandro de Assis e participação da família do prefeito, sua mãe Tânia, avó Ramonita, tia Vânia. Cada secretaria apresentou o seu balanço, levando ao Chefe do Executivo os avanços da Administração Municipal e seus projetos para 2022.
O prefeito Maycol Queiroz destacou a união e excelência de seu secretariado para desenvolver suas respectivas atividades. “Foram 11 meses de trabalho, muitas lutas, muitas conquistas. Nossa gestão conseguiu nesses últimos meses um recorde de ajuda de governo Federal e Estadual. Já temos na conta do DNIT R$ 8 milhões que foi um ato de participação do meu Deputado Federal Dagoberto Nogueira, que é um deputado que me representa, do meu partido, meu parceiro para fazer o túnel da Pampili que dá acesso ao Parque Industrial que muitos prometeram e não deram conta por forças políticas. Com 1 ano de gestão, isso vai ser um marco na política.
Acompanhe o resumo das apresentações de cada pasta:
Saúde
A secretária de Saúde, Franciani Mariano Forni informou que das entregas programadas para o ano de 2021 foram cumpridos 80%, ficando 20% programado no setor de licitações. O investimento será de R$ 362 mil nos últimos três meses.
Das entregas estão: contratação de médicos clínico geral para sanar o déficit de atendimento nas Unidades de Saúde, tendo sido contratados três neste; execução de campanhas sazonais, como, por exemplo, Outubro Rosa e Novembro Azul, com atendimentos noturnos que atenderam mulheres e homens com exames preventivos de saúde; e oficina de requalificação e ortopedia, que possibilita ofertar cadeira de roda, muleta, andador, inclusive cadeiras motorizadas que custam cerca de R$ 40 mil.
Para 2022 programa-se a construção da nova sede da Secretaria de Saúde; CEO (Centro de Especialidades Odontológico) no período noturno uma vez por mês; implementar serviços do Postão, Laboratório e CAPS; contratação de odontólogo para Unidade de Saúde da Família; aquisição de analisadores hematológicos no valor de R$ 203 mil, com previsão de entrega para março de 2022; aquisição de equipamentos laboratoriais; realização de mais pequenas cirurgias e exames de ultrassonografia; vasectomia; custeio da Saúde da Mulher para se tornar em um Centro Especializado Materno Infantil, com mais um repasse no valor de R$ 20 mil por mês, para atender gestantes e crianças, com pediatras, ultrassonografias e cardiotoque (exame que avalia o feto).
Educação
A Secretária de Educação, Simone Almeida, apresentou o status de suas metas, com 75% de entregas concluídas, no valor estimado de R$ 1.686.500,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Para o trimestre estavam na programação: a organização de reformas de escolas e Centros de Educação Infantis. Todos estão em fase de licitação para serem entregues à população no ano de 2022. “Com relação à recomposição de aprendizagem, ‘Projeto de atendimento Educacional’, estamos em fase de avaliação, para avaliar se tivemos avanços com a contratação dos professores de apoio”, completou a secretária.
Para o ano de 2022 estão no planejamento, além das entregas das unidades escolares, a organização do transporte escolar com a retomada das aulas presenciais; comemoração de eventos comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças, Dia do Servidor, bem como retomada da tradição do desfile cívico. A secretária solicitou ainda a qualificação dos professores, da Equipe Técnica da SEMED, implantação de uma equipe multiprofissional e a continuidade do projeto “Tempo de Ser Criança”, que visa o atendimento de crianças com idade de seis anos em contraturno escolar. O planejamento para 2022 visa a retomada das aulas com ações que valorizem os profissionais da educação e garantam recomposição de aprendizagem de nossos alunos.
Cultura
Débora Queiroz, secretária de Cultura, pontuou o apoio aos artistas durante a pandemia de COVID-19 e salientou que as metas para o ano foram 100% entregues. Foram aplicados R$ 556.646,40 neste ano, sendo R$ 143.000,00 de auxílio emergencial a artistas, distribuídos no mês de novembro a 52 artistas; teve a realização do Festival Cultural de Música, com show do Raça Negra e apresentações locais e estaduais, somando investimento de R$ 171.645,00; e R$ 242.001,40 investidos na decoração natalina, que está sendo colocada em três pontos: Praça da República, Espelho d’Água e Carnaíba.
Além disso, a pasta trabalha com o projeto “A ARTE (RES)SIGNIFICANDO A VIDA: música, teatro e dança na escola”, em parceria com a Secretaria de Educação, oferecendo aulas de flauta doce, dança de rua, violão, canto, dança urbana e desenho e ballet.
Para 2022 são metas da Secretaria de Cultura implementar eventos culturais existentes e criar novos atrativos para a população.
Meio Ambiente
O secretário de Meio Ambiente José Carlos Macedo Grande foi representado pelo diretor de projetos Longuinho Alves. Ele contou ao prefeito e aos fiscais que a Secretaria tinha três entregas para fazer e todas foram concluídas com sucesso.
As metas eram: a contratação de engenheiro ambiental; cumprir 50% do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público (MP), sendo cumprido 56%; e a ampliação do Aterro Sanitário 1,5 milhão.
Indústria e Comércio
Na pasta de Indústria e Comércio estiveram como entregas a Sala do Empreendedor e a implantação do Sistema S. Segundo o secretário Edivando Quirino, a consolidação da Sala do Empreendedor tem contribuído com os cidadãos que buscam sair da informalidade, com abertura de MEI’s (Micro Empreendedor Individual) e diversos outros serviços. Somente em novembro foram feitos 105 atendimentos. “A Sala do Empreendedor é a menina dos olhos da Secretaria, criada neste mandato”, disse.
O secretário destacou ainda que Paranaíba apareceu 5º lugar no Estado em geração de empregos no mês de Outubro e que tem como meta para 2022 a atração de mais empregos e a aquisição de um terreno para ampliar o Parque Industrial no intuito de atrair novas indústrias para o Município.
Assistência Social
A Secretária de Assistência Social, Celina Pereira, apresentou como entregas o cadastramento de famílias, a intermediação de pagamento de aluguel, distribuição de cestas básicas, auxílio funeral e passagens intermunicipais.
De acordo com a secretária para 2022 são metas aumentar o valor do repasse de auxílio funeral; desenvolver o projeto “Lar doce Lar”, com a possibilidade de reformar casas de cidadãos de baixa renda em parceria com empresas privadas; o projeto “Beleza renovada”, para recuperar auto estima de mulheres; cursos socioassistenciais, como, por exemplo, curso de cabeleireiro, para qualificar cidadãos para o mercado de trabalho.
Esporte
Representando o secretário Eduardo Borges Cardoso, o professor Loriano Borges, chefe de divisão de Esportes, mostrou as competições realizadas neste ano, sendo: Copa Morena de Futsal, Cacofut, Campeonato Municipal de Voleibol, Copa Bolsão de Handebol, Copa Estudantil e Copa Assomasul. Segundo ele, ainda estão na programação o torneio rural. Foram investidos R$ 89.620,00.
Para 2022 é objetivo fomentar o esporte. O prefeito Maycol Queiroz ressaltou que quer Paranaíba na Copa Morena, vai adquirir uma van para o Esporte, criar um torneio de voleibol feminino premiado; apoiar competições de skate e valorizar rodeios.
Administração
A Secretária de Administração, Adailda Lopes, apresentou que em 2021 trabalhou na redução do passivo administrativo e pagamentos de adicionais de direito de servidores. Ela contou ainda que iniciou com o pagamento da progressão funcional dos professores, com gasto de aproximadamente R$ 11 mil por mês a mais na folha.
São metas para 2022 a construção de um arquivo, a reestruturação de RH e aquisição de veículo. “A Administração é muito mais de viabilizar as ações das outras secretarias do que executar”, finalizou.
Agricultura
O Secretário de Agricultura apresentou o balanço do seu serviço no ano de 2021. Segundo José Souto Silva, foram atendidas 216 propriedades com a patrulha mecanizada da Prefeitura. São cinco tratores e implementos fazendo o atendimento do pequeno produtor. O Município teve um gasto de R$ 122 mil com manutenção da frota.
Para dezembro existem fichas de protocolo de 45 produtores para serem atendidos. Além da Patrulha Mecanizada, a Secretaria de Agricultura trabalha com a manutenção de estradas rurais. Zé Carioca informou que até o momento mais de 200 KM de estradas foram recuperadas. A equipe executa a manutenção de aproximadamente 80 KM de estrada na região denominada “Espicha Couro” até o Distrito do Alto Tamandaré.
Para 2022 são metas contratar um agrônomo e um motorista de caminhão, bem como adquirir um caminhão; fazer o levantamento da passagem da estrada “Espicha Couro”; e construir a Ponte dos Coqueiros em concreto, uma extensão de 48 metros.
Obras
A secretária de Obras, Milene Nagliati, apresentou os dados de sua pasta tendo atingido 63% das metas estabelecidas para este ano. Estavam nas metas: recapeamento e pavimentação de vias urbanas; revitalização da praça da República; Construção de Pontes de Concreto; aquisição de caminhão betoneira, aquisição de mini-rolo compactador e quantificações e orçamento para revitalização do “Maracanãzinho”. Todas as ações somam um total de R$ 2.652.054,70 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavo), deste valor R$ 1.356.380,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta reais) empenhados e R$ 668.630,00 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Trinta Reais).
Milene explicou que a Revitalização da Praça da República já está com o projeto finalizado, restando apenas o projeto da fonte luminosa, atingindo 25% do objetivo atingido. A licitação já está agendada.
Sobre a execução de recape e pavimentação foram concluídos 100% do esperado para os 2 meses. A construção de pontes está atendendo expectativas. Até o momento 27 pontes receberam manutenção. Sobre a aquisição do Betoneira ocorreu a licitação, mas fracassou. O mini-rolo Bobcat foi licitado e entregue. “Temos mais coisas para serem feitas em 2022”, afirmou ela.
Para 2022 são metas continuar com recape e pavimentação, tendo garantidos R$ 14 milhões para investir em recape pelo Governo do Estado e continuidade de pavimentação com R$ 10 milhões para asfalto, com recursos próprios. Além disso, diversas praças receberão parquinhos infantis; será criado um espaço cross, no Daniel V, voltado para exercícios físicos de cross fit; canalização dos córregos; revitalizações de praças.
Finanças
A Secretaria de Finanças e Planejamento foi representada pelo Auditor Fiscal, Vitor Hugo Almeida, gerente de Tributos da Prefeitura. Ele apresentou as entregas ao prefeito e assessoria do Sindifiscal. A pasta planejou 22 entregas para o ano de 2021 e concluiu 16, com ênfase nos seguintes pontos: Renegociação com a Sanesul – economia aos cofres públicos R$ 2,5 milhões; Aumento da arrecadação total com aumento de 11% da arrecadação próprio de tributos; Diminuição das despesas públicas e aumento do controle sobre o gasto corrente; Aumento do percentual da despesa de capital, ou seja, de investimento, sobre a receita total do município; Utilização da receita da COSIP para instalação de luminárias de LED; Remanejamento da divisão de convênios para a secretaria, já são 4 convênios de obras na licitação, totalizando 4,7 milhões em obras; Acompanhamento do prefeito na assinatura da autorização da licitação estadual de recape na ordem de R$ 7 milhões; Pagamento em dia dos servidores municipais, em especial o pagamento do mês de Dezembro e décimo terceiro dentro do ano de 2021; Antecipação do pagamento integral dos precatórios, gerando um economia aproximada de R$ 400 mil em juros e encargos; Liquidação e pagamento de todos os processos de pagamento que deram entrada na tesouraria dentro do exercício de 2021, visando evitar o não pagamento dos fornecedores do município; Pagamento, em dia, dos parcelamentos e da contribuição previdenciária do PREVIM, gerando um aumento do caixa da entidade.
“A gestão financeira e orçamentária responsável pode passar despercebida, mas é o pilar fundamental para qualquer gestão pública que pretenda melhorar a qualidade de vida da população. Parabéns ao prefeito, a secretária Fernanda Queiroz Marque e a todos os servidores da pasta”.
DECOM
Luana Chaves e Stella Gonsalves
Foto: Antonio Agostini
