O Congresso Nacional realiza, às 16 horas de hoje (3), sessão solene de abertura do ano legislativo, com as presenças do presidente do Congresso, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.
Também estarão presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que assume o cargo mais cedo, no mesmo dia. Mercadante trará a mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Poder Legislativo. A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães.
Mensagem presidencial
No primeiro ato da sessão, será lida a mensagem da presidente. A mensagem, tradicionalmente, trata das expectativas e planos do Executivo para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Como é de praxe, o texto será lido pelo 1º secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).
Em 2013, por exemplo, a presidência defendeu parcerias com os parlamentares em torno de consensos da reforma política e de mudanças no sistema tributário, inclusive as relativas à questão federativa, como as alterações no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Após a leitura da mensagem da presidente da República, o presidente do STF deverá apresentar as prioridades do Judiciário para 2014. A sessão é encerrada com discurso do presidente do Congresso.
Pauta de votações
Em reunião na quinta-feira (30) com os líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, informou que o governo espera, para o início dos trabalhos legislativos deste ano, a votação das 14 medidas provisórias (MPs) já em tramitação no Parlamento, além da manutenção dos vetos presidenciais.
Na terça-feira (4), os líderes partidários na Câmara vão definir a pauta de votações prioritárias para este ano.
As informações são da Agência Câmara de Notícias.
