As contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, registraram nova deterioração em julho. No mês passado, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (28), foi contabilizado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) de R$ 10,01 bilhões.

Já no acumulado dos 7 primeiros meses deste ano, ioi registrado um superávit primário - a economia para pagar juros da dívida pública - de R$ 6,2 bilhões. Ambos os resultados, o de julho e a parcial deste ano, são os piores para estes períodos desde o início da série histórica, em dezembro de 2001.

Com o fraco resultado das contas públicas no de janeiro a julho deste ano, houve, em 12 meses até julho, um déficit primário de R$ 50,99 bilhões, ou 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior resultado da série histórica para este indicador.

Déficit nominal

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como "nominal", que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países, houve déficit de R$ 502 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, também, do pior resultado da história.

Se fechar neste patamar em 2015, o déficit nominal brasileiro ficaria abaixo, neste ano, dde nações como Bahrein (déficit de 9,8% do PIB), Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Guiné (-10,1% do PIB), Iraque (-9,9% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional.

Meta do governo

No mês passado, o governo formalizou a a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, pela redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).

Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões em julho. As principais rubricas afetadas pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.

Dívida bruta sobe para 64,6% do PIB

No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais) – conceito também acompanhado pelas agências de classificação de risco – o endividamento brasileiro subiu em julho.

Em junho, estava em 63,2% do PIB (R$ 3,58 trilhões), passando para R$ 3,68 trilhões, ou 64,6% do PIB, em julho deste ano, também o pior resultado da história. Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos.

A equipe econômica trabalha para que a nota brasileira, concedida pelas agências de classificação de risco, permaneça no chamado "grau de investimento" – que é um tipo de recomendação para investimento. Perdendo essa nota, as regras de vários fundos de pensão de outros países impediriam o investimento no Brasil, o que dificultaria a capacidade de o país, e das empresas do setor privado brasileiro, buscarem recursos no exterior - aumentando subsequentemente os juros destas operações.

Fonte: G1