Atuação dos fiscais tributários aumenta arrecadação de ICMS Presidente do Sindicato estará em Dourados (04), Ponta Porã (05) e Mundo Novo (06) A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em MS aumentou de R$ 4,86 bilhões para R$ 5,04 bilhões em um comparativo entre janeiro e julho de 2018 e o mesmo período em 2019. O crescimento de 3,7% é resultado da atuação dos fiscais tributários, conforme destaca o presidente do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul), Francisco Carlos de Assis. “Temos valorizado o principal agente fiscalizador do Estado, o fiscal tributário tem um papel essencial de garantir recursos para o governo de forma a manter a saúde, a educação e a moradia”, explicou o presidente. Em 2018, a entidade já apontou um crescimento nominal de 18,21% e real de 14,86% comparado a 2017. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência Estadual. A valorização do profissional é uma das pautas de Assis, nesta semana, em Dourados (04), Ponta Porã (03) e Mundo Novo (06). Além disso, o presidente leva também o programa “Vida Saudável”, que promove palestras e ações de bem-estar aos associados. Em Paranaíba, a palestra “Alimentos que adoecem e medicina ortomolecular” será proferida pela médica Cláudia Pereira. 30 anos de atuação O Sindifiscal-MS tem em todo estado 472 associados ativos e 702 aposentados. Em Dourados, são 32 ativos e 84 aposentados. Já em Ponta Porã, são 58 associados, sendo que 53 são aposentados. Em Mundo Novo, o Sindicato conta com 24 colaboradores associados na ativa e outros 48 aposentados. Este ano, a entidade, que teve sua história marcada por lutas pela valorização profissional, completa 30 anos de atuação em Mato Grosso do Sul. Hoje, uma das principais bandeiras do Sindicato é a atuação do Fiscal Tributário Estadual. O fiscal tem limitação de atuação. “Ele só pode fiscalizar os tributos em mercadorias em trânsito, ou seja, caso seja identificada operações e sonegação em estabelecimentos, o fiscal não pode autuar. Existe um outro cargo na Sefaz!MS que fiscaliza os tributos no estabelecimento. É como se tivéssemos dois tipos de policiais onde um só pudesse atuar na rua, quando o ladrão invadisse a casa de alguém ele teria de chamar o outro policial”, explica Assis. O presidente aponta ainda que essa diferença entre os cargos se houver um incremento por parte do governo em nossas funções daria mais eficiência ao trabalho. “Temos entre 70 e 80 mil empresas ativas, se o fiscal passasse a atuar com mais atribuições nos estabelecimentos comerciais ao invés de 560 empresas por profissional para fiscalizar como é hoje, teríamos uma média de 110, facilitaria a fiscalização para ambos os profissionais e teríamos um resultado de recursos para o estado ainda maior, ou seja, ganha o estado, ganha o governo e consequentemente, ganha a população, com mais recursos para as políticas públicas, apontou.
