Aconteceu ontem, 12.08, o seminário “Participação Política do Fisco Estadual e Distrital”, promovido pelo SINDIFISCO-MG em parceria com a Fenafisco.
Dezenas de auditores fiscais acorreram ao hotel Quatily, no alto da Afonso Pena, em BH, para ouvir palestras de sindicalistas e políticos, sobre o tema.
Entre os palestrantes, o auditor fiscal e deputado federal João Dado (PDT/SP), o deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR/MT) e representantes dos sindicatos dos Fiscos de Santa Catarina e Paraná, que apresentaram a experiência desses estados, na participação política. Durante a tarde, o coordenador da Comissão de Participação Política da FENAFISCO, Nilson Fernandes relatou aos presentes aspectos do trabalho que vem sendo realizado, por todo o país. 

PRESIDENTE MINEIRO DESTACA A NECESSIDADE DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO FISCO

Para o presidente do SINDIFISCO MG, Lindolfo, esse seminário vem ao encontro de anseios da categoria fiscal que, há muito tempo, sente a necessidade de se organizar politicamente. Vale destacar que a participação política não se restringe à representação parlamentar, sendo bastante ampla e, nesse sentido, o SINDIFISCO-MG, como Sindicato Cidadão, tem levado o debate para a sociedade e realizado eventos sobre questões de interesse público. Concluiu, desejando a todos um encontro, pleno de debate e reflexão sobre o tema, pautado nas experiências dos Fiscos Estaduais. 

FENAFISCO APOSTA NA INSERÇÃO CIDADÃ DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL 

No mesmo sentido, o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro, convocou os presentes ao engajamento político, com reconhecimento de potenciais valores que levem aos legislativos representes do fisco. Lembrou que ainda há uma grande dificuldade em inserir, nos debates, a questão da participação política, pois há um falso entendimento, endossado em boa parte pela grande imprensa, de que todos os políticos são desonestos, o que contribui para afastar as pessoas das atividades e do envolvimento político. Para Isidro, é importante que os agentes do Fisco se insiram cada vez mais nas instâncias de decisão e poder. “Precisamos ter representantes que realmente nos representem. Mas, queremos entrar no jogo da política de forma segura, ética, tranquila”, asseverou. 

POLÍTICA POR QUEM ENTENDE DE POLÍTICA

Para o auditor fiscal paulista e Deputado Federal (PDT/SP), João Dado, somente através de uma intensa participação política que os auditores fiscais poderão se contrapor às medidas danosas impostas ao serviço público.
Segundo ele, há um movimento global de desvalorização das carreiras exclusivas de Estado e de seus servidores. "Nós somos em número razoável de servidores, temos consciência política e precisamos, agindo através da ampliação da nossa força política, defender o Estado brasileiro e as nossas carreiras", afirma o deputado.
O deputado Estadual do MT, Hermínio Barreto, falou sobre a importância que reconhece na inserção política do fisco. Afirmou que as conquistas alcançadas pelo fisco vieram pela via política e não vê outra maneira de consolidá-las, senão pela participação plena na política nacional, em todos os níveis. 

PARANÁ - UMA EXPERIÊNCIA DE SUCESSO 

Agenor Carvalho Dias, presidente do SINDAFEP, trouxe aos presentes a experiência do Paraná, estado que conta hoje, com um relativo conforto, no que se refere ao trabalho e às condições funcionais e salariais do fisco.
Segundo Dias, não foi uma caminhada fácil, mas a união e o comprometimento da categoria, em torno dos seus propósitos e inserção cidadã, têm granjeado bons resultados. Afirmou que o sindicato apoia e incentiva os seus filiados a apoiarem, inclusive financeiramente, candidatos do fisco e de outros setores, desde que detenham o perfil alinhado com a categoria. Nesse universo, o apoio vai para vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Também é focada a administração tributária e outros setores da administração pública paranaense, pela ocupação de cargos estratégicos.
"O entendimento de que devemos ter uma participação ativa na sociedade, não nos isolando e sim levando a nossa contribuição, quer seja técnica, social, econômica ou política, é fundamental para termos dessa mesma sociedade o reconhecimento da importância da instituição e dos funcionários públicos que a compõe", explica Dias. 

INTEGRAÇÃO PARLAMENTAR E INSERÇÃO POLÍTICA: TUDO A VER

O diretor parlamentar da FENAFISCO, Rogério Macanhão, que iria explanar sobre a experiência de seu estado, Santa Catarina, mesclou o assunto com a participação política do Fisco Estadual e Distrital.
Assim fez, por entender que todo o processo, e não só o catarinense, passa pela necessidade premente de se fazer um planejamento das ações, para implantação uniforme nos estados, como modo de se conseguir maior eficácia e efetividade. Para ele, se não houver a detecção dos perfis próprios, nas UF’s, dificilmente haverá avanços, harmônicos, para atingirmos o objetivo maior do projeto de participação política.
A exemplo do que foi feito em Santa Catarina, faz-se necessário, também aliar ao planejamento das metas e ações, a formação de um fundo próprio que dê sustentação às necessidades materiais que, fatalmente surgirão, a saber: deslocamentos, material de divulgação e disseminação, aferições dos procedimentos, consultorias, dentre outros.
A estratégia utilizada, hoje, junto aos parlamentares, embora ajude nos ajustes pontuais, por si só, não atende de modo pleno, ao objetivo principal. Necessitamos de uma organização metódica, em todos os estados e não apenas em Brasília. Os sindicatos filiados precisam entender a importância do trabalho concentrado nas bases parlamentares e junto à sociedade.
Lembrou que foi o que ocorreu com o Ministério Público que soube se organizar, em bases permanentes e altamente técnicas, quando dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Uma estratégia que rendeu aos procuradores a sua legislação orgânica. 

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA FENAFISCO 

Nilson Fernandes (SINTAF CE), coordenador da comissão de participação política da FENAFISCO elencou os resultados do trabalho que vem sendo realizado e mostrou que em todos estados do Brasil, o tema “Participação Política” está sendo discutido, com a participação maciça dos Auditores, visando uma carreira de estado forte.
Para ele, o fisco tem que se preparar, também para os pleitos eleitorais. “Nós precisamos de autoridades compromissadas com o fisco brasileiro, em defesa do tributo para o povo ter mais obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança. Nossa meta é ampliar o espaço do Fisco na arena política e assim conseguirmos alcançar os objetivos que traçamos, que dependem intimamente, do viés político”.
Um evento impar, participativo e que motivou os presentes do início ao fim. Um indicativo de sucesso, para o Projeto de Participação Política traçado pela FENAFISCO e seus sindicatos filiados.