A arrecadação dos tributos federais e contribuições previdenciárias bateu recorde em quase todos os meses do terceiro trimestre deste ano. Contudo, desde julho o recolhimento mostra uma retração mês a mês.
Em julho último, a arrecadação somou R$ 94,850 bilhões, alta de 10% na comparação com mês anterior, mas recuou 11% em agosto, para R$ 84,250 bilhões, em igual base de comparação. Da mesma forma, em setembro, o recolhimento apresentou ligeira queda de 0,04%, praticamente uma estabilização, ao atingir o montante de R$ 84,212 bilhões.
Se comparar o acumulado do terceiro trimestre de 2012 (R$ 258,866 bilhões), com o mesmo período deste ano (R$ 263,312 bilhões), houve um pequeno avanço de 1,7%, o que confirma a previsão dos economistas de que a atividade econômica não deve mostrar uma forte expansão entre julho e setembro.
"O volume de arrecadação cresce mais do que o PIB (Produto Interno Bruto). A última prévia do PIB [calculado pelo Banco Centra que mostrou alta de 0,08% em setembro ante julho] mostra que há uma desaceleração da economia, o que pode ser relacionado com a desaceleração da arrecadação", entende o economista da FIA, Carlos Honorato.
Para explicar essa relação, o professor do MBA Gestão de Riscos da Trevisan Escola de Negócios, Claudio Gonçalves, leva em conta o resultado anualizado desde 2011, quando, ao mesmo tempo em que arrecadação vem desacelerando, a economia brasileira também.
"Enquanto a arrecadação cresceu 10,1% em 2011 ante 2010, a preços de setembro deste ano, o PIB cresceu 2,7%. Já em 2012, o avanço econômico foi de 0,9% e da arrecadação, de 0,7%. Nesta no, a expectativa, se levar em conta os resultados de outubro, novembro e dezembro do ano passado, a arrecadação vai subir 0,65%, ou seja, menos do que em 2012, o que revela uma desaceleração da economia em 2013", calcula o especialista.
Por outro lado, de janeiro a setembro, a arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) - dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas, o que se aumentarem mostram um crescimento da produtividade -, apresentou avanço de 2,27%.
Os economistas comentam ainda que, mesmo com resultados ruins na comparação com o mês anterior, o resultado como o de setembro, recorde para o mês, evidencia que as contas públicas poderão passar por dificuldades. "O fato de a arrecadação crescer mostra que os gastos públicos não estão sendo bem executados", afirma Honorato.
Porém, com o resultado do mês passado, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, reconheceu ontem que a previsão do fisco para o crescimento da arrecadação neste ano, atualmente de 3%, poderá ficar entre 2,5% e 3%.
Para Nunes, não há contradição entre a possibilidade de redução na projeção da arrecadação este ano e o recorde registrado em setembro. Isso porque, segundo ele, a arrecadação continuará a crescer. "Continuamos trabalhando com previsão de aumento na arrecadação, mas com percentual um pouco menor do que aquele com que trabalhávamos inicialmente", disse.
No acumulado deste ano até setembro, houve um ligeiro aumento de 0,89% (com ajuste da inflação) na comparação com o mesmo período de 2012, ao passar de R$ 751,791 bilhões para R$ 806,446 bilhões.
O secretário da Receita explicou que dois dos fatores para a redução da previsão da arrecadação deste ano são os indicadores da economia brasileira - como crescimento da produção industrial, que passou de 3,12% em julho, para 2,02% em agosto, e para 1,66% neste mês - e as desonerações tributárias.
Desonerações
As desonerações tributárias impactaram negativamente em R$ 7,059 bilhões a arrecadação da Receita em setembro. No mês passado, a perda de arrecadação com as renúncias foi R$ 2,3 bilhões menor.
Segundo o fisco, o que mais impactou o resultado foi a desoneração com a folha de salários, que teve um custo de R$ 1,418 bilhão, seguido pela cesta básica, que influenciou negativamente em R$ 721 milhões.
No acumulado de 2013 até setembro, as desonerações somaram R$ 58,109 bilhões, aumento de 68,55% ante igual período do ano passado, quando a renúncia somou R$ 34,477 bilhões. A perda com a desoneração da folha de salários acumula, no mesmo período de 2013, R$ 11,173 bilhões.
