A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é a maior entidade de classe da indústria brasileira, representando cerca de 130 mil indústrias de diversos setores, de todos os portes e das mais diferentes cadeias produtivas, distribuídas em 131 sindicatos patronais. Ela foi fundada em 1928 como Centro das Indústrias do Estado de São Paulo e adotou o atual nome em 1931.
Para conhecermos a visão da entidade sobre a Reforma Tributária, conversamos com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, sobre os principais problemas do atual sistema tributário brasileiro, a forma como esses problemas deveriam ser atacados e se uma reforma tributária que apenas simplifique o sistema já poderia ser considerada um avanço.
Na opinião da Fiesp, quais são os principais problemas do atual sistema tributário brasileiro?
Nosso sistema tributário atual é complexo, ineficiente e gera custos para as empresas e consumidores através de distorções como cumulatividade, complexidade e oneração de exportações e investimentos. Atualmente, as empresas brasileiras gastam 600 horas por ano apenas para estar em conformidade com suas obrigações tributárias, enquanto os países que competem conosco gastam menos da metade desse tempo. Uma reforma que elimine essas distorções é extremamente necessária se queremos que o país cresça e seja competitivo;
Como esses problemas deveriam ser atacados pela Reforma Tributária?
Uma reforma tributária que enfrente esses problemas deve necessariamente passar pela simplificação e racionalização das normas dos tributos, e pela desoneração dos investimentos e exportações. É um absurdo que estas operações sejam tributadas hoje em dia, prejudicando o nível de investimento e competitividade internacional do país. A Fiesp também defende que os impostos que incidem sobre o consumo devem adotar necessariamente o princípio da cobrança no destino. Esta ação acabaria com a guerra fiscal entre os entes da federação, que altera artificialmente a competitividade entre as regiões, além de representar um alto custo fiscal para os estados;
Uma reforma tributária que apenas simplifique o sistema tributário brasileiro poderia ser considerada um avanço?
A simplificação e racionalização do sistema é de suma importância, mas não acreditamos que seja possível atingir esse objetivo no sistema atual.
Precisamos de um sistema novo, moderno, que seja capaz de gerar competitividade para o Brasil, destravando os investimentos privados no país e atraindo investimentos estrangeiros. O aumento do investimento privado é especialmente necessário neste cenário em que o Estado não tem condições de fazer grandes aportes de investimentos como fazia até alguns anos atrás. O país não pode prescindir de investimentos se queremos crescimento econômico, temos que fazer com que a reforma tributária tramite o mais rápido possível no Congresso para que recuperemos parte do investimento perdido nos últimos anos.
