A carga tributária de itens que costumam ser adquiridos para presentear os pais pode chegar a 78,43% do valor do produto, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (30) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
A maior alíquota foi encontrado em um perfume importado. Na prática, o filho que pretende comprar um perfume que custa R$ 200 para o Dia dos Pais, comemorado no próximo dia 11 de agosto, estará desembolsando R$ 157 só de tributos.
O perfume nacional fica em segundo lugar do ranking, já que 69,13% do seu preço corresponde a tributos. Entre a seleção de presentes com alta carga tributária, alguns destaques foram: barbeador elétrico (48,11%), cinto de couro (40,62) e vinho (54,73%).
"Além de os preços desses produtos ficarem mais altos nessa época de maior procura, a carga tributária embutida nos presentes fica na média de 40% do preço final. Entre os produtos mais consumidos nesta época, predominam itens importados e eletrônicos, que contêm uma incidência ainda maior de tributos", afirma a vice-presidente executiva do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral.
Entre os serviços mais procurados para comemorar a data, a carga tributária é menor. Do valor pago por uma refeição em restaurante, 32,31% corresponde a tributos. Do valor de um ingresso de teatro ou de cinema, o percentual é de 30,25%.
Os consumidores já podem conferir, em muitos estabelecimentos, a carga tributária embutida no preço final dos produtos e serviços. A informação passou a ser obrigatória com a lei nº 12.741/12.
As empresas, porém, têm até o dia 10 de junho de 2014 para começar a informar o dado. Isso porque a Medida Provisória 620, publicada no "Diário Oficial da União" em junho, prorrogou o início das penalidades cobradas dos varejistas que não informarem corretamente os impostos pagos na nota fiscal do consumidor.
A lei obriga as empresas a discriminar o valor aproximado de um conjunto de até sete tributos em cada nota ou cupom fiscal emitido --ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins e Cide.
O IBPT estima que mais de um milhão de estabelecimentos já esteja emitindo cupons fiscais de acordo com a nova lei. Mas esse número deve continuar crescendo, já que atualmente existem mais de 13 milhões de estabelecimentos ativos no país, sujeitos ao cumprimento da lei.
