Usinas pressionam governo por aumento da gasolina e ICMS de 12%



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24/03/2014 - 00:00

Num cenário de paralisia dos investimentos e pouca rentabilidade, o setor sucroenergético cobra que o governo federal aumente o preço da gasolina e padronize o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em 12% nos Estados. Já o imposto da gasolina deve ser mantido em 25%.

As medidas para alavancar o setor e estimular o consumo estão na “Carta de Campo Grande”, documento que será enviado aos pré-candidatos à presidência da República. O texto foi lido na última sexta-feira (21.03), no encerramento do 2º Canacentro (Congresso do Setor Sucroenergético do Brasil Central), realizado na Capital .

“O governo vende a gasolina mais barato do que compra. Está sangrando o caixa da Petrobras e impede o setor do etanol ser competitivo”, afirma o presidente da Biosul, Roberto Hollanda Filho.

Quinto lugar no ranking nacional de produção, Mato Grosso do Sul ainda está em fase de crescimento da produção, apesar de não receber novos projetos. “Isso é porque as usinas são novas e ainda não completaram o canavial”, explica o presidente da Biosul.

No papel, também ficou o plano de levar o Estado ao status de segundo maior produtor. “Ser o segundo não é coisa que nos preocupa não, mas crescer de forma sustentável”, afirma Roberto Hollanda.

A produção é liderada por São Paulo. Segundo o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha, Goiás e Minas Gerais vêm em segundo. Com Paraná e Mato Grosso do Sul em terceiro. “Mas o Paraná, praticamente não tem aumentado a safra”, afirma.

Em Mato Grosso do Sul, a última safra foi de 41,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. No Paraná, 42 milhões. O setor conheceu a prosperidade a partir de 2003. “Veio o carro flex, o governo de São Paulo fez diferenciação do ICMS, o mercado mundial se abriu para o etanol”, relata André Rocha.

São Paulo adotou alíquota de 12% para o etanol. Em Mato Grosso do Sul, o ICMS é de 17%. Já a estagnação começou a se desenhar em 2008. Com a crise mundial, as dificuldades de créditos colocaram várias empresas em dificuldade financeira. “Entre 2008 e 2010, 25% do setor mudou de mão”, diz o presidente do fórum.

Com a crise no setor energético, que exige a ativação de termelétricas, portanto energia mais cara, André Rocha critica a falta de estímulo para utilização da biomassa. “Queríamos R$ 180 por megawatt. Hoje, estão pagando R$ 822”, afirma.

Fonte: CGNews

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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