O Comitê Gestor é uma instância administrativa do tributo, não está relacionado ao Poder Judiciário.
Em entrevista ao JOTA, secretário aponta possibilidade de propor medidas que serão adotadas caso a alíquota média ultrapasse o patamar limite
O primeiro entrave para o texto ser analisado pelo Senado é o regime de urgência solicitado pelo governo que abrevia o tempo para examinar o projeto a 45 dias
Expectativa é que o Senado seja sensível à questão da saúde, em particular dos dispositivos médicos
Texto prevê a isenção de alíquota para 24 alimentos e redução de impostos para outros 10 produtos
A reunião está agendada para terça-feira (23) às 16h30 na sede do SINDIFISCAL/MS
A reunião está agendada para sexta-feira (19) às 08h30 por meio de videoconferência
Com a inclusão de lobbies diversos, texto aprovado por deputados eleva alíquota de novos impostos para 27%, e contraria o princípio de neutralidade. Veja quais são os próximos passos.
Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio
Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado
