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13/08/2013

SINDIFISCO/PA: Charles é eleito para a executiva do Comitê Nacional Frente à mineração

O presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara cumpriu de terça-feira, 6, a quinta-feira, 8, uma intensa agenda de compromissos em Brasília. Ele participou da Grande Plenária do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração – formada por 120 entidades brasileiras para debater o novo marco regulatório da mineração no Brasil – e teve o seu nome aprovado como integrante da comissão executiva do comitê e integrou comissão de articulação do comitê na Câmara Federal.
Por deliberação da plenária do comitê, o presidente do Sindifisco passou imediatamente a integrar a executiva do grupo com a incumbência de contribuição para a argumentação favorável à participação da sociedade no projeto de lei do novo código mineral. No dia 7, Alcantara realizou sua primeira atividade como integrante da executiva ao participar de comissão recebida pelos deputados federais Gabriel Guimarães (PT-MG) e Leonardo Quintão (PMDB-MG), presidente e relator da Comissão Especial da casa responsável pela apreciação do novo código de mineração.
Os deputados receberam os 12 integrantes da comissão e dialogaram durante cerca de uma hora. A reunião foi marcada pelo diálogo. Lá, sinalizou-se um plano de trabalho conjunto do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração com o presidente e relator para a realização de audiências públicas nos Estados. O deputado federal paraense Beto Faro (PT) propôs que a Comissão Especial da Câmara Federal realiza a audiência pública em Belém no próximo dia 22 para colher contribuições ao texto original encaminhado ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff.
Também houve manifestações de parlamentares no plenário da Câmara retransmitindo a insatisfação dos integrantes do Comitê com relação ao regime de urgente que o governo pretendia imprimir à votação do novo marco regulatório da mineração, sem amplo abrir espaços a um amplo debate que permita à sociedade conhecer e emendar o novo código.
Além das análises que se sucedem em torno da matéria, houve debates sobre o plano de ações prioritárias do comitê de entidades para os próximos meses no pais, incluindo o funcionamento interno do colegiado durante o segundo semestre deste ano. 

Fonacate 

Ainda na tarde da quarta-feira, Charles Alcantara participou do seminário “O Papel das Carreiras de Estado na Reforma Política”, promovido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O seminário debateu sobre a importância de as carreiras típicas participarem ativamente da política nacional.

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